Mulher é condenada a 30 anos por estupro de vulnerável e coação em Mesquita

Uma mulher de 38 anos foi sentenciada pela Justiça da Comarca de Mesquita por estupro de vulnerável e coação no curso do processo. A vítima é sobrinha da ré e, na época em que teriam sido iniciados os abusos, tinha apenas sete anos. Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais que o fato ocorreu entre os anos de 2021 e 2024, na zona rural de Mesquita, quando a menina tinha entre 7 e 10 anos.

Conforme apurado pela reportagem do Diário do Aço, MPMG relatou que “a denunciada, agindo livre, voluntária e conscientemente, praticou atos libidinosos diversos contra sua sobrinha”. Consta na denúncia também que a acusada usou de grave ameaça com intuito de favorecer interesse próprio em desfavor da vítima.

Além do inquérito policial, com depoimento de diversas testemunhas, todas do âmbito familiar, consta laudo pericial de violência sexual. A apuração envolveu o Conselho Tutelar, as polícias Militar e Civil, que concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público e à Justiça.

O caso chegou ao Judiciário em 27 de fevereiro de 2026. Nessa data, a acusada do crime já tinha decretada a sua prisão preventiva. Por fim, o representante do Ministério Público sustentou a existência de autoria e materialidade do delito e pediu a condenação da ré, que respondeu ao inquérito e ao processo, encarcerada.

Negativa de autoria

A defesa, por sua vez, apresentou pedido de nulidade do depoimento prestado pela menor de idade e alegou cerceamento de defesa. No mérito, requereu a absolvição da denunciada, sustentando que as provas são frágeis e contraditórias.

Em seu depoimento, a mulher denunciada negou que tenha praticado o delito contra a sobrinha.

Também negou que tenha dado banho, feito higienização ou dormido com a criança quando os alegados abusos teriam sido praticados. Sobrinha e tia ficavam juntas no distrito de Barra Grande, na zona rural de Mesquita, quando a mãe da vítima vinha para Ipatinga fazer tratamento de saúde ou consultas do pré-natal.

Como uma cena de novela levou à revelação do caso

Na sentença, à qual o DA teve acesso, a menina afirmou em depoimento que certa vez assistiu a uma cena de novela na companhia de uma prima, quando viu um diálogo em que um policial havia abusado de uma menina. Perguntou à prima o que era abuso e, ao tomar conhecimento, concluiu que também tinha sido abusada pela tia.

Somente então o caso foi levado ao conhecimento dos familiares. Consta na denúncia do MPMG que a vítima teve que enfrentar o descrédito diante de alguns dos familiares, que a acusaram de ser mentirosa. Os abusos, conforme a vítima, ocorriam quando a mãe dela tinha que ir a Ipatinga fazer exames médicos e ela ficava na residência da avó, na companhia da tia.

Ao julgar o caso, a juíza titular da Vara Única de Mesquita, Erica Climene Xavier Duarte, enfatizou que a prova testemunhal produzida pela defesa, composta majoritariamente por familiares diretos da acusada (mãe e irmãos), mostra-se alinhada em uma narrativa que busca protegê-la, mas que se revela frágil diante do conjunto probatório. “Tal prova apenas corrobora a alegação da menor que, desde sempre, foi desacreditada por seus familiares”, observou a magistrada.

Ao fim do relatório da dosimetria, a pena da ré por estupro de vulnerável e coação no curso do processo ficou em 30 anos, oito meses e 20 dias de reclusão. Por ser decisão de primeira instância, a defesa ainda poderá apresentar recurso. Entretanto, a ré, que respondeu ao inquérito presa preventivamente, permanecerá recolhida ao cárcere.

Indenização

A Justiça também determinou que a mulher pague indenização por danos morais no montante de 20 salários mínimos vigentes à época dos fatos (2021 a 2024), corrigida monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de juros de mora correspondentes à taxa Selic.