06 de junho, de 2026 | 07:00
Coronel Fabriciano institui política de educação antirracista na rede municipal de ensino
Divulgação
O monitoramento da política levará em consideração, dentre outras coisas, a implementação curricular, os registros de situações de discriminação racial e a participação da comunidade escolar
Por Matheus Valadares 
O monitoramento da política levará em consideração, dentre outras coisas, a implementação curricular, os registros de situações de discriminação racial e a participação da comunidade escolarA administração de Coronel Fabriciano instituiu a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais no âmbito da rede municipal de ensino. Conforme o Decreto 9.194, a política tem como finalidade promover a equidade educacional, o enfrentamento ao racismo, a valorização da diversidade étnico-racial e a implementação de práticas pedagógicas voltadas à educação antirracista nas unidades escolares da rede municipal. A medida foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico do município na edição de quarta-feira (3).
Entre os princípios previstos na política estão a promoção da equidade racial, o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação, a valorização da diversidade cultural e étnico-racial, a garantia dos direitos humanos e o respeito às ancestralidades, territorialidades e manifestações culturais.
Identidades
O decreto também prevê a valorização das identidades negras, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, além da gestão democrática, da participação social e da promoção de uma educação inclusiva, antirracista e socialmente referenciada.
As diretrizes estabelecidas incluem a promoção da educação antirracista em todas as etapas e modalidades da educação municipal, o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas às relações étnico-raciais, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação e a valorização das culturas afro-brasileira, africana, indígena e quilombola nos componentes curriculares.
Ações nas escolas
A Secretaria Municipal de Governança Educacional e Cultura ficará responsável por coordenar a implementação da política, elaborar um plano anual de ações, promover formação continuada sobre educação antirracista e monitorar a aplicação das medidas nas unidades escolares.
O decreto também determina que a Secretaria promova articulação intersetorial com órgãos e instituições parceiras e estabeleça um protocolo antirracista para aplicação nas escolas da rede municipal.
As unidades escolares deverão incorporar as diretrizes do decreto em seus Projetos Político-Pedagógicos, desenvolver práticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais, promover ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e garantir um ambiente escolar acolhedor e inclusivo.
Monitoramento
O texto prevê, ainda, que as escolas estimulem a participação das famílias e das comunidades nas ações educacionais.
O monitoramento da política levará em consideração a participação em formações, a implementação curricular, os indicadores de permanência e aprendizagem, os registros de situações de discriminação racial e a participação da comunidade escolar.
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