01 de junho, de 2026 | 17:45

Descentra Cultura 2 amplia a política de financiamento cultural em Minas

O governador Mateus Simões anunciou, na semana passada, o lançamento do “Descentra Cultura 2”, a nova etapa da política estadual de financiamento cultural de Minas Gerais. A iniciativa representa a evolução do programa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), que ampliou a participação de entidades do interior mineiro nos mecanismos de incentivo à cultura e fortaleceu o acesso de artistas, produtores, coletivos e agentes culturais aos recursos estaduais.

Nessa nova fase, o programa será estruturado em três pilares: simplificação e desburocratização das regras de acesso aos mecanismos de fomento; construção de alternativas diante dos impactos da reforma tributária; e estudos sobre o teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, dentro de uma estratégia de fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso aos recursos culturais.

Nos próximos 60 dias, o Governo de Minas deverá avançar na atualização normativa e na publicação de decreto voltados à simplificação dos processos de acesso aos mecanismos de incentivo. A Secult-MG irá coordenar a atualização normativa e a elaboração do decreto voltados à simplificação e desburocratização do acesso aos mecanismos de fomento.
Entre as medidas previstas estão a flexibilização da comprovação de experiência para novos artistas, a possibilidade de CNPJs recentes comprovarem atuação cultural pela trajetória de seus dirigentes e a revisão de exigências para bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação. Em relação aos impactos da reforma tributária no financiamento cultural, o governo estadual irá desenvolver estudos técnicos, jurídicos, econômicos e fiscais para fomentar a construção de alternativas capazes de preservar e ampliar os mecanismos de incentivo à cultura no novo cenário nacional.