13 de maio, de 2026 | 14:35

Samarco reabre o Programa Indenizatório Definitivo

A Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), com a reabertura da plataforma entre os dias 18 de maio e 1º de julho, por um período de 45 dias, por solicitação das Instituições de Justiça brasileiras. A reabertura ocorre neste momento de finalização das análises dos requerimentos do PID apresentados anteriormente, para permitir que pessoas e empresas elegíveis que tiveram seu requerimento encerrado em razão da apresentação de procuração inválida ou que não ingressaram na plataforma anteriormente possam ingressar, se assim desejarem. As informações são da Samarco.

As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para manifestação serão comunicados ao advogado via sistema.

O programa se destaca por seu modelo simplificado e confiável, e pela agilidade no pagamento. O PID indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma, consolidando-se como um dos principais instrumentos de reparação individual.

No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, o PID já apresenta resultados expressivos: até março de 2026, mais de 303 mil indenizações foram pagas. O valor da indenização é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível.

Além de garantir indenizações individuais diretas às pessoas e empresas elegíveis, o programa também contribui para a retomada econômica local, ao injetar, exclusivamente pelo PID nas aberturas anteriores, R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades.

“A reabertura do PID se dá em atendimento a uma solicitação das Instituições de Justiça e assegura o acesso das pessoas elegíveis à indenização, reforçando nosso compromisso com uma reparação definitiva”, afirma Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.

Durante o período de reabertura, poderão ingressar no PID tanto pessoas elegíveis que ainda não realizaram o requerimento quanto aquelas que tiveram o requerimento encerrado pela apresentação de procuração inválida. A iniciativa permitirá também que pessoas que recusaram a proposta indenizatória, ou que perderam o prazo para aceite ou para correção de documento de identidade e comprovante de endereço tenham uma nova oportunidade para se manifestar dentro do sistema.

O ingresso no PID pode ser feito por meio da Defensoria Pública, com atendimento totalmente gratuito, ou por advogado particular com procuração válida. Os honorários advocatícios de 5% estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce são pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização. Valores extras combinados a título de honorários não serão pagos pela empresa.

Critérios para ingressar

Os critérios de elegibilidade seguem os mesmos já estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce, garantindo segurança ao processo. Ter mais de 16 anos na data do rompimento (05/11/2015); Ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31/12/2021, ou ter ação judicial ajuizada até 26/10/2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29/09/2023, desde que não tenha sido celebrado acordo no PIM ou no Novel; Apresentar comprovante de residência (de qualquer data) nas localidades do Acordo, documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração válida outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.

Para consultar se está apto a ingressar no PID e outras informações sobre a indenização, basta acessar samarco.com/indenização.