14 de abril, de 2026 | 17:36

Santana do Paraíso abre chamamento público para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pelo serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município. As OSC’s interessadas em gerir o serviço podem apresentar suas propostas entre de 13 de abril a 13 de maio.

A iniciativa busca garantir um ambiente seguro e estruturado para jovens de até 17 anos que, por determinação judicial e medida de proteção, precisaram ser afastados temporariamente de suas famílias. O serviço funciona na modalidade de Abrigo Institucional, oferecendo um local com características residenciais e atendimento personalizado. O objetivo principal é proporcionar proteção integral, garantindo que esses jovens tenham acesso a direitos básicos e suporte especializado enquanto se trabalha para que possam retornar ao convívio familiar ou, quando necessário, sejam encaminhados para famílias substitutas.

Para participar, as instituições devem protocolar a documentação necessária na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Dona Amélia, nº 71, Centro, durante o horário de expediente.