09 de abril, de 2026 | 17:16
Inscrições abertas para edital da Lei Aldir Blanc em Santana do Paraíso
Divulgação
As inscrições podem ser feitas pelo app Prefeitura Aqui de forma presencial ou por e-mail, até domingo
As inscrições podem ser feitas pelo app Prefeitura Aqui de forma presencial ou por e-mail, até domingo Estão abertas as inscrições para o Edital nº 01/2026 da Lei Aldir Blanc, voltado ao fomento de festivais de cultura em Santana do Paraíso, com prazo até 12 de abril e investimento total de R$ 322.470,01 para 16 projetos, com R$ 20.154,37 por proposta contemplada, conforme divulgado pela administração municipal.
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com recursos do Governo Federal destinados ao fortalecimento da produção cultural local, contemplando projetos nos segmentos de teatro, dança, cultura popular, música, literatura ou economia criativa e solidária, desde que no formato de festival cultural com programação no município.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedores individuais (MEI), coletivos, grupos e associações formalizadas, com comprovação de endereço em Santana do Paraíso e atuação cultural, sendo previstas ações afirmativas com reserva de vagas para proponentes negros, indígenas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e agentes culturais de áreas periféricas.
As inscrições podem ser feitas pelo app Prefeitura Aqui de forma presencial ou por e-mail, até domingo (12), das 8h às 16h, mediante envio do formulário e da documentação exigida para o e-mail [email protected] ou entrega na rua Dona Amélia, nº 71 – Santana do Paraíso. Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição preenchida, documento de identidade e CPF do representante legal, cartão do CNPJ (quando houver), atos constitutivos da empresa ou entidade, certidões negativas, portfólio cultural e demais documentos previstos no edital.
A seleção será feita em duas etapas, com habilitação documental e avaliação e pontuação classificatória das propostas, detalhou a administração pública. Após a homologação do resultado, os proponentes contemplados serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, com repasse dos recursos em parcela única conforme as regras do edital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3251-7508, pelo e-mail [email protected] ou no site oficial da Prefeitura.
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