01 de abril, de 2026 | 07:30

A política do pão e circo abastecida com dinheiro dos cofres públicos

Carlos Alberto Costa*

Uma quantidade expressiva de emendas parlamentares tem ajudado cidades pequenas a contratar artistas famosos. Não é ilegal, mas no mínimo, imoral. Legalmente, emendas parlamentares podem ser usadas por estados e municípios para custear artistas, shows e eventos culturais. No entanto, essa prática é controversa e frequentemente chama a atenção do Ministério Público (MP), sobretudo pelos riscos de superfaturamento e de desvio de finalidade. Mas há outros elementos nessa verdadeira política do “pão e circo”.

Levantamento publicado recentemente pelo site UOL mostra que tem sobrado cantor caro justamente onde faltam infraestrutura básica, saúde e educação para o povo. A reportagem cita o caso emblemático de Quijingue, município de cerca de 25 mil habitantes, no interior da Bahia.

No início de 2025, a cidade enfrentava uma situação crítica: salários de servidores atrasados, dívidas com fornecedores e redução no número de médicos nas unidades de saúde como medida de economia. Os postos, segundo o levantamento, apresentavam manchas de umidade, rachaduras e falta de medicamentos.

Em janeiro do ano passado, o prefeito que assumiu o cargo reconheceu a gravidade do cenário e decretou situação de emergência administrativa, o que levou à suspensão de pagamentos a diversos credores.

“Até que ponto é aceitável gastar milhões em
entretenimento enquanto sobram buracos
pelas ruas, faltam médicos, remédios e professores”

Poucos meses depois, porém, o mesmo governo municipal anunciou o “Maior São João de Quijingue”. Apesar da crise declarada, o município quadruplicou os gastos com a festa junina.

E Quijingue está longe de ser um caso isolado. Seguindo o rastro desse tipo de prática, a reportagem do UOL identificou 1.074 prefeituras com dificuldades financeiras que, desde 2024, desembolsaram quase R$ 2 bilhões em cachês para bandas e duplas famosas. Um descalabro.

Diante desse cenário, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas estaduais têm tentado barrar alguns desses shows, mas nem sempre conseguem. O fenômeno se repete em municípios com menos de 10 mil habitantes e baixo índice de desenvolvimento humano, onde investimentos básicos em saúde e educação são frequentemente deixados em segundo plano para bancar apresentações milionárias.

A investigação também revelou um outro problema tão grave quanto o primeiro: a enorme variação nos cachês cobrados pelos mesmos artistas.

O sertanejo Gusttavo Lima, por exemplo, recebeu R$ 900 mil para se apresentar na festa junina de Petrolina, em 2024. No dia seguinte, fez show no São João de Maceió por R$ 1,2 milhão - uma diferença de R$ 300 mil em apenas 24 horas para o mesmo espetáculo.

Os exemplos se multiplicam. Natanzinho Lima assinou contrato de R$ 250 mil para o Carnaforró de 2025 em Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe. Meses depois, em novembro, o governo de Roraima pagou R$ 800 mil pelo mesmo artista.

“Há diversos casos sob análise de órgãos de controle
e não faltam indícios de superfaturamento,
caixa dois e outras irregularidades”

Já o cantor Leonardo, que se apresentou na festa de aniversário de Ipatinga em 2025, foi contratado por R$ 2,35 milhões para o tradicional réveillon do Parque Anauá, em Boa Vista. Em todos os 63 contratos anteriores localizados pela reportagem, o maior cachê pago ao artista havia sido de R$ 800 mil.

O governo de Roraima argumenta que os custos logísticos para levar artistas ao estado são maiores e nega qualquer irregularidade. Os artistas, por sua vez, afirmam que os valores variam conforme diversos fatores, estrutura do evento, deslocamento, equipe técnica e demandas específicas, e também rejeitam a existência de desvios.
Mesmo assim, especialistas em contas públicas afirmam que diferenças tão expressivas deveriam, no mínimo, ser alvo de investigação.

Isso porque a maioria dessas contratações ocorre sem licitação, com base na chamada “inexigibilidade”, e frequentemente apresenta níveis muito baixos de transparência. Há diversos casos sob análise de órgãos de controle e não faltam indícios de superfaturamento, caixa dois ou outros tipos de irregularidades já identificadas em investigações conduzidas pelo Ministério Público.

É importante destacar ainda que Gusttavo Lima (R$ 52 milhões), Bruno & Marrone (R$ 45 milhões) e Leonardo (R$ 42 milhões) estão entre os artistas que mais acumulam contratos financiados com recursos públicos, seja por meio da Lei Rouanet, incentivos culturais ou contratações diretas de prefeituras, muitas delas com orçamento limitado. A lista tem dez nomes com arrecadação superior a R$ 20 milhões, todos do segmento sertanejo.

No Senado, tramita atualmente um projeto de lei que tenta estabelecer regras mais claras para esse tipo de contratação. Entre outras medidas, a proposta prevê que pelo menos 50% dos contratos de eventos financiados com recursos públicos sejam destinados a artistas locais ou regionais.

Ainda assim, a questão central permanece: até que ponto é aceitável gastar milhões em entretenimento enquanto sobram buracos pelas ruas, faltam médicos, remédios, professores e infraestrutura básica para a população? A política do “pão e circo”, ao que tudo indica, continua viva, e quanto mais o tempo passa, maior sua dependência do dinheiro público.

* Professor aposentado.

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço