19 de março, de 2026 | 17:38
Câmara aprova repasse de R$ 11,5 milhões para caixas escolares em Ipatinga
Divulgação
Recursos foram liberados após aprovação em duas votações e serão destinados diretamente às escolas da rede municipal
Recursos foram liberados após aprovação em duas votações e serão destinados diretamente às escolas da rede municipalA Câmara de Ipatinga aprovou, em duas votações, os projetos de lei que autorizam o repasse de cerca de R$ 11,5 milhões às caixas escolares da rede municipal. As propostas foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial no dia 17/3, formalizando a liberação dos recursos para as unidades de ensino, informou a Casa Legislativa.
As leis 5.286/2026 e 5.287/2026 autorizam a transferência de recursos, a título de auxílios e contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas às escolas municipais. Os valores são provenientes do orçamento de 2026 e seguem as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal.
Os repasses contemplam dezenas de caixas escolares, com valores definidos conforme a necessidade de cada unidade. Entre os montantes publicados, há transferências que ultrapassam R$ 300 mil, distribuídas entre escolas de diferentes regiões da cidade.
A tramitação ocorreu de forma célere nas comissões e no plenário, com o objetivo de evitar atrasos na liberação dos recursos e garantir o funcionamento das escolas no início do ano letivo.
As caixas escolares são responsáveis pela gestão direta dos recursos nas unidades de ensino, permitindo atender despesas como aquisição de materiais, manutenção e pequenas melhorias na infraestrutura. A lista completa das instituições beneficiadas e os respectivos valores está disponível na publicação oficial do Diário Oficial do Município.
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