19 de março, de 2026 | 10:16
Ipatinga inicia orientação para o uso de áreas públicas em todo o município
Divulgação
Medida tem caráter educativo e busca orientar comerciantes sobre regras para ocupação de espaços públicos
Medida tem caráter educativo e busca orientar comerciantes sobre regras para ocupação de espaços públicos A administração municipal de Ipatinga iniciou, na noite de quarta-feira (18), ações de caráter orientativo para adequação do uso de áreas públicas com fins comerciais, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) firmado com o Ministério Público.
As atividades tiveram início pela Regional 3, que abrange os bairros Iguaçu, Cidade Nobre, Ideal e Ferroviários, com foco na orientação de comerciantes quanto às regras para utilização de passeios, praças e demais espaços públicos.
A ação foi realizada pela Seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop), vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Durante a fiscalização, foram prestadas informações sobre a necessidade de regularização das ocupações, especialmente quanto à instalação de mesas, cadeiras, equipamentos e estruturas em áreas destinadas à circulação de pedestres.
Saiba o que prevê o TAC
O TAC estabelece que o uso de espaços públicos por particulares depende de autorização prévia do município e deve respeitar critérios de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, garantindo a livre circulação da população.Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados por escrito sobre os procedimentos para regularização e os prazos previstos para adequação.
A iniciativa possui caráter inicialmente educativo e integra as medidas adotadas pelo município para promover a organização urbana e o uso adequado dos espaços coletivos.
“Novas ações orientativas serão realizadas gradualmente em todas as regiões da cidade”, alerta o governo municipal, em nota divulgada nesta quinta-feira.
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Eneias
19 de março, 2026 | 11:36“Sr prefeito e autoridades , falo por um pessoa que fez um muro de contenção protrgendo sua residência e a do vizinho usa este espaço para colocar seu veículo e estão querendo que ele desmanche , colocando em risco a residência, o que fazer neste caso ?”
Célioh Cunha
19 de março, 2026 | 11:10“Caro redator(a) Um governo que precisa do Ministério Público firmar um TAC para obrigá-lo a cumprir sua própria função de fiscalizar os espaços públicos revela o nível preocupante a que chegou Ipatinga.
Agora, resta à população esperar ? e cobrar ? que a fiscalização finalmente alcance a padronização das calçadas, tornando-as acessíveis de verdade. Porque, do jeito que está, os passeios da cidade não representam progresso, mas sim um retrato de descaso.
Célioh Cunha”
Amadeu
19 de março, 2026 | 10:45“Tem que olhar esses barzinho no Cidade nobre, mesas e cadeiras no passeio e o pedestres tem que passar na rua e sujeito a ser atropelado.”