15 de março, de 2026 | 09:13

Bomba-relógio: denúncia relata superlotação e falta de estrutura na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba

Uma denúncia encaminhada ao Diário do Aço por uma pessoa ligada ao sistema prisional do Vale do Aço aponta uma situação preocupante na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), localizada em Ipaba, apontada como uma bomba na iminência de explodir. Segundo a informação, a unidade enfrenta superlotação, falta de recursos humanos e estruturais, além de problemas de segurança que podem levar a uma rebelião ou até fuga em massa. Diante da gravidade das denúncias, a reportagem do jornal procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público (MPMG). Apenas a Sejusp respondeu e assegurou providências.

O denunciante solicitou sigilo absoluto de sua identidade, alegando temor de possíveis represálias. De acordo com ele, o estabelecimento prisional foi originalmente projetado para abrigar cerca de 400 detentos, mas atualmente conta com quase 2 mil custodiados, o que representaria uma superlotação alarmante, além da presença de muitos faccionados, de pessoas ligadas às facções criminosas, dentre elas o Comando Vermelho ou o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ainda conforme o relato, o Governo de Minas Gerais tem feito transferências constantes de presos para a unidade sem que haja a ampliação proporcional do efetivo de policiais penais ou melhorias na estrutura física e logística do presídio.

Estrutura deteriorada
Outro ponto destacado na denúncia é o estado de conservação da penitenciária. Setores da estrutura física estariam deteriorados e incompatíveis com o número atual de detentos. Segundo o denunciante, há cerca de cinco anos o Estado promete reformas nos pavilhões, mas até o momento não teriam sido executadas intervenções significativas.

Apesar de a unidade ter passado por mudança de classificação, de médio porte para grande porte, a alteração teria ocorrido apenas no aspecto físico e no papel, sem adequações administrativas ou operacionais que garantam o funcionamento adequado e seguro do sistema.

Insegurança e uso de drones
A segurança da penitenciária também é apontada como motivo de preocupação. O denunciante afirma que tentativas de entrada de materiais ilícitos com o uso de drones têm sido frequentes. Mesmo quando essas ações são interceptadas, a falta de viaturas e de efetivo dificulta o patrulhamento na área externa e a identificação dos responsáveis.

Afirma o agente que a unidade não tem equipamentos específicos para neutralizar drones, como sistemas anti-drone, o que aumentaria a vulnerabilidade do presídio.

Além disso, teriam sido apreendidos bilhetes trocados entre detentos indicando tentativas de aquisição de armas de fogo, o que eleva o nível de risco dentro da unidade.

De acordo com o relato, o efetivo de policiais penais seria insuficiente para a demanda de trabalho. A sobrecarga recairia tanto sobre os policiais penais quanto sobre servidores técnicos da unidade.

Saídas de presos para o trabalho

Outro fator apontado como preocupante é a rotina de trabalho externo de parte dos detentos. Cerca de 300 presos saem diariamente para trabalhar fora da unidade e retornam posteriormente. Segundo o denunciante, a falta de fiscalização adequada nessas saídas, devido à escassez de pessoal, favoreceria a entrada de materiais ilícitos no presídio.

O denunciante descreve o ambiente como tenso e próximo de um colapso, classificando a situação como uma “bomba-relógio” e que pode explodir a qualquer momento. Para ele, sem medidas urgentes por parte das autoridades, existe risco real de crise grave no sistema prisional local.

Ele afirma ainda que a Promotoria de Execução Penal e o Juízo responsável pela execução penal já teriam conhecimento do cenário, mas, segundo o relato, não foram percebidas medidas efetivas para solucionar o problema.

Que o diz a Sejusp

Em resposta ao Diário do Aço, a assessoria Sejusp afirmou que “para garantir melhores condições de custódia e ressocialização e enfrentar a demanda histórica por vagas no sistema prisional, em um cenário similar ao Brasil inteiro, o Governo de Minas começou a entregar cerca de 2.700 vagas em presídios e penitenciárias de todo o Estado. Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos e que estão sendo finalizadas, além da entrega de ampliações de unidades importantes”.

Depois de citar investimentos em presídios localizados em Alfenas, Iturama, Ubá, Juiz de Fora, Ceresp de Ipatinga, Ribeirão das Neves, Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, Frutal, Itaúna, Lavras e Poços de Caldas, a Sejup informa que a penitenciária em Ibapa passou por obras de ampliação, aumentando em 328 vagas sua capacidade, totalizando 912 vagas. Agora, “está em andamento a construção de um bloco para alocação de presos do regime semiaberto, em parceria com o Judiciário, por meio de verbas pecuniárias, com previsão para 300 novas vagas; além disso, encontra-se em estudo projeto para reforma de toda estrutura da unidade, com ampliação de vagas”, acrescenta a nota.

Superlotação
Em relação aos números de pessoas presas e efetivo de servidores, a Sejusp afirma que não vai mencionar por “razões de segurança”. Entretanto, afirmou que há um concurso público em andamento, que abriu 1.178 vagas para reforçar o efetivo da Policia Penal em todo estado, “não sendo possível, por ora, ainda precisar a quantidade de vagas disponíveis para cada unidade”.

Transferências de faccionados
Acerca das transferências de criminosos entre unidades prisionais, elas fazem parte da gestão prisional aplicada pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e ocorrem de forma legal, respeitando todas as normas vigentes.

“Quanto à possíveis situações de entrada de ilícitos seja por visitantes ou por outros meios, informamos que revistas gerais fazem parte da rotina de gestão prisional; além do uso de equipamentos como escâner corporal, dentre outros. Sobre possíveis situações de uso de drones, houve ocorrências pontuais debeladas pelos policiais penais, frustrando o intento de criminosos. Também foram instaladas barreiras físicas para impedir o arremesso via drone, no intuito de impedir a entrada de ilícitos. Também são realizadas rondas no perímetro da unidade em horários diversos para coibir a ação de criminosos. Não há registros de tentativas de entrada de armas de fogo de forma ilícita na unidade”, detalha a nota.

Sobre o trabalho externo
Quanto aos presos que saem para trabalho externo, a Sejusp confirma que cerca de 200 indivíduos fazem trabalhos externos, devidamente autorizados pela Justiça, por meio de parcerias diversas com empresas. “Eles são do regime semiaberto e saem de manhã para o trabalho e retornam ao fim da tarde. Ao retornarem, todos passam por revista por meio do escâner corporal”, acrescentou.

Por fim a nota da Sejusp explica que as unidades prisionais administradas pelo Depen-MG são regularmente fiscalizadas por diferentes órgãos de controle, entre eles o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “As inspeções são periódicas, criteriosas e, em sua maioria, acompanhadas pelo próprio Juiz da Vara de Execuções Criminais”, conclui.