05 de dezembro, de 2025 | 14:45
Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
Joedson Alves/Agencia Brasil
Corte entendeu que houve omissão na contenção dos atos golpistas
Corte entendeu que houve omissão na contenção dos atos golpistasPor André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.
Pelo placar de 4 votos a 0, os ministros decidiram condenar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O voto condutor do caso foi proferido pelo relator. Alexandre de Moraes entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
O relator apontou, em seu voto, "o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verificou com os atos criminosos perpetrados por multidões que invadiram os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, facilitados pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional".
Defesas
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Liliane
06 de dezembro, 2025 | 14:31“Em compensação o general G Dias do exército e ministro do Lula ,que abriu as portas do planalto ,encaminhou os manifestantes nos andares ,presenciou as quebradeiras ,não prendeu ninguém ,ainda distribuiu água e cumprimentou alguns invasores . sinceramente ,tudo isso e uma palhaçada pra incriminar e amendrotar o povo ,esse vagabundo desse ministro G.dias deveria ser tbm condenado.,no mínimo uns 25 anos de cadeia ,mas ele estava lá cumprindo ordens do chefe .”
Jose Afonso Martins de Assis
06 de dezembro, 2025 | 08:15“Sem anistia para golpistas. Que paguem pelos seus crimes.”
Comentarista Político
05 de dezembro, 2025 | 20:30“Este Moraes é macho mesmo. Só poe na cadeia estes alta patente. A alta cupula das forças armadas e da polícia foi uma vergonha. Caras que deveriam ser honrados sendo colocado na cadeia por amigo de Alckmin, advogado de Lula e ministro de Lula. Está turma se tivesse um mínimo de vergonha na cara a história séria diferente.”