28 de novembro, de 2025 | 16:25

Divulgada lista de habilitados para concessão de sepulturas no Cemitério Parque Senhora da Paz

Divulgação
A consulta da lista pode ser feita no site da prefeituraA consulta da lista pode ser feita no site da prefeitura

A lista de pessoas habilitadas e inabilitadas no processo de concessão perpétua de 164 sepulturas no Cemitério Parque Senhora da Paz, no bairro Veneza II, em Ipatinga, está publicada no Diário Oficial do Município, com consulta disponível na página 54 do portal ipatinga.mg.gov.br.

Conforme o governo, a divulgação atende à Lei nº 3.711/2017 e ao Decreto nº 9.591/2021, que regulamentam os procedimentos administrativos para concessão de sepulturas no município. A análise documental foi conduzida pela Comissão de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 5.105/2024, conforme critérios técnicos e cronograma do Edital de Chamamento Público nº 004/2025.

Entre 14 e 24 de novembro, a comissão avaliou as inscrições conforme as normas vigentes e o Item 4 do edital. Após conferência e pontuação, os candidatos considerados aptos foram listados no Anexo I, enquanto o Anexo II apresenta os inaptos, acompanhados das pendências documentais previstas na Cláusula 2.4.

Conforme a Cláusula 5, candidatos não selecionados podem apresentar impugnação ao resultado no prazo de três dias úteis, até 2 de dezembro de 2025.

As informações oficiais, incluindo os anexos com os nomes dos habilitados e inabilitados, permanecem disponíveis no site indicado.

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