26 de novembro, de 2025 | 17:33

Timóteo lança plano de aplicação da Lei Aldir Blanc com foco em fomento cultural e valorização de patrimônios

Timóteo está entre os municípios brasileiros habilitados a receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), sancionada em 2025 como política permanente de apoio ao setor. O município terá acesso a aproximadamente R$ 2,3 milhões ao longo de quatro anos, sendo que R$ 594 mil já começam a ser aplicados neste ciclo, informou o governo local.

A distribuição dos valores foi definida em três encontros públicos realizados com o Conselho de Políticas Culturais e representantes da sociedade civil, seguindo os princípios da PNAB de participação social.

Do total previsto para 2025, R$ 416.107 serão destinados diretamente ao fomento cultural em diversas áreas: audiovisual, artesanato, multilinguagens e exposições. O edital prevê:10 projetos de R$ 22 mil voltados à circulação cultural, com exigência de atuação em bairros periféricos (20% do recurso); 5 projetos de R$ 11 mil para iniciantes que nunca tiveram acesso a leis de incentivo e 5 projetos de R$ 11 mil para propostas de menor porte.

Além do fomento, 10% do recurso será aplicado em bolsas de intercâmbio cultural, com 4 vagas de R$ 10 mil cada. Outra novidade é a criação de três bolsas para mestres e mestras da cultura popular, que receberão R$ 2.500 mensais durante seis meses, em contrapartida a atividades formativas de 40 horas semanais.

De acordo com Aline Rocha, coordenadora de políticas culturais e patrimônio, Timóteo possui quatro patrimônios culturais registrados: dois grupos de Congado, a APEMT (Associação dos Poetas e Escritores do Município de Timóteo) e a Corporação Musical. Cada um receberá premiação automática de reconhecimento, no valor de R$ 10.400, sem necessidade de inscrição em edital.

O município registrou oito pontos de cultura em 2024, dentro do programa Cultura Viva. Em 2025, todos serão premiados com R$ 12 mil cada, garantindo a continuidade de suas atividades. Não haverá certificação de novos pontos neste ciclo, devido à limitação orçamentária.

A lei permite que até 5% do recurso seja usado para gestão. Em Timóteo, esse montante de R$ 29.721 será destinado à contratação de plataforma digital e pareceristas para avaliação dos projetos.

A PNAB, sancionada em maio de 2025, tornou-se uma política permanente de fomento à cultura, garantindo repasses anuais a estados e municípios. Criada inicialmente para mitigar os impactos da pandemia, a lei agora assegura recursos contínuos para projetos culturais, fortalecendo a diversidade e a identidade cultural brasileira.

Com a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, Timóteo reforça seu compromisso com a democratização da cultura, valorizando artistas iniciantes, mestres populares e patrimônios imateriais. A expectativa é que os editais sejam lançados assim que os valores forem creditados no caixa municipal, garantindo que a cidade não perca nenhum passo na execução da política cultural.