19 de novembro, de 2025 | 14:08
Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ
Elza Fiúza/Agência Brasil
Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024
Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria.
Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%).
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.
Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.
O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.
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Ramos de negócio
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registrados.
Proporção de conta própria com registro no CNPJ por ramo de atividade:
▪ Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
▪ Serviços: 31,5%
▪ Indústria geral: 23,4%
▪ Construção: 15,2%
▪ Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
O analista da pesquisa William Kratochwill acredita que o baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio.
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
Em alguns casos, acrescenta, a pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Escolaridade
Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão dos conta própria ao registro no CNPJ:
▪ Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
▪ Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
▪ Médio completo e superior incompleto: 27,9%
▪ Superior completo: 48,4%
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.
A pesquisa mostra ainda que, enquanto na população ocupada como um todo o nível de sindicalização é de 8,9%, entre os conta própria fica em 5,1%.
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Ferramenta
20 de novembro, 2025 | 04:02“Eu trabalho tem 18 anos por conta própria sondagens, elétrica residencial, consertos de equipamentos eletrônicos em geral, máquinas de lavar secadoras de roupas, todas as marcas e modelos, marcenaria, mecânica de motos, motoserras, roçadeiras, manutenção e assistência técnica, manutenção de compressores a ar, manutenção em inversoras de solda, aparelhos elétricos em geral, ventiladores, ar-condicionados residencial instalação e manutenção limões de condensadora, instalação e manutenção de antenas e receptores tv, fabricação de portões e manutenção, e eu aprendi tudo isso sozinho tenho 43 anos hoje sei fazer de tudo e ganho muito bem com todas minhas qualificações não sou obrigado a ter CNPJ e nem pagar nada para o governo porque o governo nunca me deu nada, então que ele corra atrás de melhorar este salário escravo que paga para o trabalhador que paga pra ele sobre o CNPJ porque eu não preciso do governo nunca precisei.”