18 de novembro, de 2025 | 08:45

Com condenação da BHP, aproximadamente 50 mil moradores da região podem receber indenizações

Após a BHP, uma das acionistas da Samarco, ser considerada pela Justiça inglesa responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, o advogado trabalhista Grimaldo Bruno Botelho, que atua na região do Vale do Aço, avaliou a decisão como histórica na advocacia mundial. Após a fase recursal ser encerrada, serão definidos valores e datas em que os clientes receberão as indenizações.

“Trata-se do maior pedido de indenização que já se teve, envolvendo um grande número de pessoas, nesse caso quase 700 mil. Estima-se que na região do Vale do Aço, quase 50 mil pessoas terão direito a receber a indenização”, informou.

Grimaldo explicou que a corte concluiu que a BHP, junto a Vale, era diretamente ou indiretamente responsável pela atividade da Samarco pelos seguintes motivos: a Samarco era “controlada e operada pela BHP e pela Vale” e a BHP (com a Vale) era a “direção executiva” da Samarco; a BHP participava e estava envolvida nas atividades da Samarco “em todos os níveis”, desde “decisões estratégicas” até “questões operacionais detalhadas; a BHP assumiu a responsabilidade pela avaliação, controle, mitigação e gestão dos riscos associados à barragem; a Samarco era um ativo no qual a BHP investiu substancialmente e do qual obteve benefícios financeiros e comerciais substanciais.

A BHP declarou que tem interesse em apresentar recurso contra a decisão da Corte. O advogado trabalhista detalhou que existem provas e indícios suficientes para a manutenção da condenação, e que pensa, por ora, que o caminho mais plausível seria um acordo.

“Penso que ainda é cedo para se pensar em quantificação, pois a Corte analisará cada caso e cada perda/prejuízo declarado. Mas, no Brasil, por exemplo, foram quitadas indenizações no programa da Renova que variam de R$ 10.000,00 a R$ 500.000,00”, pontuou ao jornal.

Vale do Aço
Grimaldo afirmou ao Diário do Aço que o Vale do Aço participa dos processos até aqui como região impactada. No aspecto ambiental, ele destacou que salvar “quantidade de hectares” ou “número de nascentes” é importante, mas restaurar ecossistemas integralmente (com fauna, qualidade da água, solo saudável) é um desafio de décadas.

“A condenação demonstra publicamente que o desastre de Mariana não será ‘esquecido’: há responsabilização financeira e compromisso de longo prazo. Para os atingidos do Vale do Aço, isso pode evidenciar a noção de justiça e reparação, além de pressionar para que os recursos sejam aplicados de forma efetiva e transparente”, acrescentou.

Ele também complementou que há evidência de que o desastre teve efeitos negativos no mercado de trabalho, afetando a oferta de trabalho e como os fatores de produção se reorganizam após a catástrofe.

“Os rejeitos liberados no desastre (lama de mineração) afetaram extensos trechos do Rio Doce, destruindo matas ciliares, habitats de espécies aquáticas e terrestres, e causando mortalidade de peixes. Atualmente todas as cidades da Região do Vale do Aço encontram-se na área de abrangência das cidades que foram atingidas direta ou indiretamente com o rompimento da barragem”, concluiu.