13 de novembro, de 2025 | 14:40

Em Ipatinga, Zema anuncia aplicação de R$ 220 milhões do Acordo de Reparação do Rio Doce na área da Saúde

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço

Cerca de 1,27 milhão de pessoas em 38 municípios mineiros, incluindo os quatros da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), serão beneficiadas com o Plano Estadual de Ação em Saúde do Acordo de Reparação do Rio Doce, que destina R$ 424 milhões à saúde pública mineira nas regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana.

O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo vice-governador Mateus Simões (PSD), na tarde desta quinta-feira (13), em Ipatinga. Conforme explicado por Simões durante a apresentação, na primeira etapa de execução do plano, serão aplicados, entre 2025 e 2026, R$ 220 milhões para obras, equipamentos e serviços de saúde, dentre eles, R$ 63 milhões destinados à atenção primária com a construção de 30 UBSs; outros R$ 16 milhões para construção de Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Também estão previstos R$ 65 milhões em obras e R$ 30 milhões em equipamentos hospitalares, além de investimentos em sete consórcios de saúde e no fortalecimento do Samu regional. Outras frentes também serão beneficiadas.

O Plano Estadual de Ação em Saúde foi aprovado na última sexta-feira (7), em reunião conjunta da Câmara Técnica e do Comitê Especial Tripartite do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Os R$ 220 milhões anunciados correspondem à primeira fase de execução, do valor total de R$ 424 milhões, voltada à estruturação física, ampliação de serviços e fortalecimento da rede hospitalar e psicossocial.


“Esse recurso não é para custeio, é estrutura, é investimento em novas unidades ou melhorias de unidades existentes para que o legado fique. E nós só conseguimos isso porque conseguimos um ano atrás destravar aquilo que não funcionava, que era a Fundação Renova, que tinha por obrigação ressarcir os atingidos da área afetada pela tragédia de Mariana e que nunca funcionou”, afirmou Romeu Zema.

Demandas
O vice-governador acrescentou que as obras serão feitas de acordo com a necessidade de cada território, e que os detalhes ainda serão discutidos com os prefeitos. “Vamos sentar com os municípios para fazer esse ajuste fino do local desses investimentos, já que são os municípios que administram esses recursos a partir da entrega das obras. O governo vai fazer um monitoramento direto com as prefeituras, fiscalizando para que esse dinheiro realmente seja investido no que está previsto. Eu não transfiro o dinheiro para o município, eu transfiro dentro de um convênio, pode ser para o município, pode ser para o consórcio, pode ser até para a instituição filantrópica que vai fazer a execução e tem que ser feito prestação de contas para nós e para os ministérios públicos, o Estado e o Federal que acompanha o cumprimento da repactuação de Mariana”, completou o vice-governador.

A SES-MG coordena o plano em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), responsável pelo monitoramento geral do acordo.

Origem dos recursos
Os investimentos do plano integram o Acordo Judicial de Mariana, que destina R$ 12 bilhões a ações de saúde coletiva na Bacia do Rio Doce. Desse total, R$ 3,6 bilhões estão sendo executados de forma imediata, em iniciativas coordenadas entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e os municípios atingidos.


Além da execução imediata, o acordo prevê a criação de um Fundo Perpétuo, no valor de R$ 8,4 bilhões, que será destinado ao custeio adicional e permanente do SUS nos territórios impactados.

“O desembolso é simultâneo e imediato, a gente começa o desembolso imediatamente. A gente já tem recursos recebidos, R$ 140 milhões já estão em caixa e o restante do recurso chega no caixa ao longo dos próximos 12 meses. A parcela de saúde que nós estamos distribuindo estava concentrada nas primeiras parcelas semestrais da repactuação, exatamente que são investimentos que mudam a vida das pessoas. Nós estamos falando de investimentos imediatos com disponibilidade imediata, todas essas frentes que eu apresentei começam a ser executadas simultaneamente e de forma imediata junto com os municípios”, concluiu Mateus Simões.

A iniciativa representa uma das principais entregas do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado entre os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e as empresas Samarco, Vale e BHP, com o objetivo de reconstruir e fortalecer as redes de atenção à saúde nos territórios afetados.

Recursos para Ipatinga

O prefeito Gustavo Nunes (PL) afirmou em entrevista coletiva à imprensa que o governo estadual ouviu as demandas e as necessidades do município, e que ajudará na reestruturação dos equipamentos de saúde e na ampliação do atendimento ao cidadão.

“Nós fizemos um projeto para fazer a criação de leitos no nosso hospital, a compra também de alguns equipamentos, inclusive, para que a gente possa ampliar a oferta das cirurgias eletivas dentro do nosso bloco cirúrgico no Hospital Municipal. Hoje a gente não consegue fazer essa ampliação justamente pela falta de leitos de retaguarda. E não só das cirurgias eletivas, dos leitos mesmo que hoje as pessoas estão no hospital, às vezes aguardando uma transferência que fica um pouco demorada por conta do congestionamento que nós temos hoje numa rede de uma maneira geral”, apontou o prefeito.

“Temos uma programação para a construção de um novo CAPS. Tem a renovação da frota das ambulâncias que fazem parte do consórcio do Samu, pelo qual eu estou como presidente, que também foi uma conversa muito longa que nós tivemos com o governo do Estado, mostrando para eles a necessidade que o consórcio tem da renovação dessa frota, não apenas para o nosso município, mas para todos mais de 80 municípios que compõem o convênio”.

Segundo Gustavo, os recursos também aliviam o fluxo de caixa do município. “Com esses recursos agora vinculados única e exclusivamente para esse tipo de investimento, a gente alivia um pouco o caixa próprio da cidade para que a gente possa fazer os investimentos em outras áreas aqui da nossa cidade”, concluiu.