12 de outubro, de 2025 | 08:45

Dia das Crianças: mais que presentes, um chamado à proteção e garantia de direitos

Por Bruna Lage - Repórter Diário do Aço

O Dia das Crianças é celebrado neste domingo (12) em todo o país. Muito além de presentes e felicitações, nesta data, dirigentes e profissionais ligados a entidades de proteção a esse público destacam direitos e necessidade de políticas específicas. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA), Cleoneide Oliveira e o conselheiro Tutelar de Coronel Fabriciano, Djalma Eugênio, reforçam a importância da proteção por parte de toda a sociedade.

Cleoneide Oliveira observa que o Dia das Crianças é uma data para celebrar a infância e, fundamentalmente, para lembrar e promover a efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. “Esses direitos incluem o dever da família, sociedade e Estado de garantir o desenvolvimento saudável, com proteção integral contra negligência, exploração e violência. A celebração serve como um lembrete para a busca por condições dignas, educação, saúde e segurança para todas as crianças. A data, celebrada em 12 de outubro no Brasil, não é apenas um dia de festa, mas uma oportunidade de conscientização sobre o conjunto de direitos fundamentais que protegem as crianças, como a garantia de vida, saúde, educação, liberdade, igualdade e proteção”, destaca.

A presidente acrescenta que o ECA é o principal instrumento legal brasileiro que garante a proteção de crianças e adolescentes, considerando-os sujeitos de direito. “A celebração serve para lembrar a importância de cada um desses direitos. A efetivação dos direitos é uma responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado, que devem agir em conjunto para garantir que as crianças cresçam em um ambiente seguro e com oportunidades”, reitera.

Tecnologias
Sobre os riscos que cercam esse público, Djalma Eugênio lembra que as novas tecnologias têm prejudicado de maneira significativa o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes, por causa dos vícios em jogos e séries. “O maior perigo da atualidade tem sido o jogo Roblox, que domina o pensamento deles, os colocando contra suas famílias, abandonam a escola e, muitas vezes, se tornam reféns de malfeitores que usam esses jogos para convencer as crianças a várias barbáries. Muitos, inclusive, chegam a praticar tentativas de extermínio”, lamenta.

Roblox é uma plataforma online de jogos e também uma ferramenta de criação de jogos, lançada em 2006. Ela permite que os usuários joguem e desenvolvam seus próprios jogos utilizando uma linguagem de programação chamada Lua. Embora o jogo estimule a criatividade, conceitos de programação e empreendedorismo digital, há controvérsias sobre ela. Muitos apontam risco de vício, isolamento social, temas violentos, além da existência de chats abertos em alguns jogos, o que permite a aproximação de desconhecidos e possíveis aliciamentos.

Operação
No dia 8 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com a Polícia Civil de 16 estados brasileiros, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, praticados principalmente pela internet. Em Minas Gerais, Ipatinga e Governador Valadares estão entre as cidades em que as polícias cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão de investigados por pedofilia.

Na ocasião, a PF alertou pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar e orientar o uso da internet por crianças e adolescentes, conversando abertamente sobre os riscos e ensinando como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais.

Vigilância
O conselheiro tutelar alerta que a semana da criança é um período para reforçar a atenção com a prevenção contra abusos e violências. “É nesse período de festas que os pais devem ficar atentos aos mínimos sinais de mudança de comportamento repentino dos seus filhos e conversar com eles de maneira amorosa, no sentido de identificar possíveis violações de direitos. Não deixar que as crianças passem muito tempo longe da sua vigilância, nem deixar que as crianças possam ir dormir na casa de nenhum coleguinha. Infelizmente, em épocas de festas é que ocorre a maioria dos casos de violências sexuais”, salienta Djalma.

Ele explica ainda que o ECA assegura absoluta prioridade a qualquer tipo de necessidade para as crianças e adolescentes, em pontos como a formulação de políticas públicas. “Mas, infelizmente, falta aos administradores esse olhar prioritário e isso faz com que falte equipamentos para os atendimentos pertinentes à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Exemplo disso é a necessidade gritante que Coronel Fabriciano tem de construir uma ‘Casa de Passagem’, para acolhimento provisório e humanizado, que poderia contribuir e muito com a diminuição dos acolhimentos nas instituições”, conclui Djalma Eugênio.