09 de outubro, de 2025 | 17:55
Projeto de Lei pode acabar com os eventos religiosos em Santana do Paraíso
Divulgação
A proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, ao impor restrições ao uso de recursos públicos
A proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, ao impor restrições ao uso de recursos públicosTramita na Câmara Municipal de Santana do Paraíso, o Projeto de Lei nº 1442/2025, de autoria do vereador Normando Caldeira, que institui diretrizes para o apoio municipal a eventos promovidos por entidades religiosas. A proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, como o "Paraíso Para Jesus" e a Novena de Santana, ao impor restrições rigorosas ao uso de recursos públicos.
O artigo 3º do PL proíbe expressamente a concessão de benefícios a eventos com caráter exclusivamente religioso. Além disso, fica vedada a utilização de símbolos religiosos, o que inclui imagens da Bíblia, crucifixos ou outros símbolos religiosos tradicionalmente usados nesses eventos. O texto do projeto estabelece, ainda, uma série de regras que regulamentam o apoio do Poder Executivo a eventos organizados por entidades religiosas.
Na prática, nenhum dos eventos religiosos tradicionais em Santana do Paraíso cumpriria integralmente esses requisitos. Isso tornaria inviável o apoio da prefeitura a iniciativas como o evento "Paraíso Para Jesus", que reuniu centenas de famílias evangélicas na praça principal da Matriz no mês de setembro, com cultos, louvores e testemunhos de fé. Da mesma forma, a Festa de Santana, que é uma celebração católica em honra à padroeira da cidade, que inclui novenas, missas e procissões, também ficaria impedida de receber apoio da Prefeitura Municipal.
Prefeito é contra o Projeto de Lei
O prefeito Bruno Morato manifestou-se contra o projeto. "É uma verdadeira perseguição religiosa. Nunca vi um projeto de lei tão desrespeitoso ao público evangélico, ao público católico e ao público cristão de uma forma geral. Temos que respeitar a todos, inclusive a quem não tem religião, e garantir que esses eventos de cunho religioso possam ser realizados na nossa cidade. O que eles fazem é só trazer o bem, aproximar as pessoas de Deus", afirmou.
Justificativa do vereador
Entre as justificativas apresentadas para o PL, o vereador Normando Caldeira argumenta que "o projeto foi meticulosamente elaborado para respeitar absolutamente o princípio da laicidade estatal". A laicidade do Estado é definida pelo Dicionário Oxford como o princípio que exclui a religião do poder estatal, estabelecendo neutralidade do governo em relação a crenças
Manifesto
Nesta quinta-feira (9), vereadores contrários ao projeto de lei reuniram pastores evangélicos e representantes de igrejas de diversas denominações que assinaram um manifesto contra o projeto de lei que, na prática, irá impedir que os eventos religiosos aconteçam em Santana do Paraíso.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Zaguel da Marcia
09 de outubro, 2025 | 20:32“??Prezado Vereador (ou seria "Ex-futuro Vereador"?):
?Com profundo ceticismo e o mais sincero repúdio, tomamos conhecimento de sua brilhante iniciativa de tentar minar a realização de eventos religiosos em Santana do Paraíso.
?Permito-me lembrá-lo de uma nuance fundamental que parece ter escapado à sua atenção: o Estado é laico, mas não é ateu. Confundir a separação entre a esfera pública e a fé com uma perseguição à livre manifestação da espiritualidade demonstra uma impressionante falta de tato político e uma incompreensão da nossa Constituição.
?Mas não se preocupe! Tenha a certeza de que o seu nome será guardado com muito carinho em nossos registros. Será o primeiro nome que faremos questão de lembrar e promover no dia em que vier nos pedir voto... como a razão exata pela qual votaremos em qualquer outro candidato.
?Fica o aviso: você não me representa e não demonstra respeito pela fé que move esta comunidade.
?”
Wanderli Ribeiro
09 de outubro, 2025 | 19:32“Está pessoa não deve ter religião né.Sou Mesquita se e também temos estes eventos.Se a onda pegar .vamos ficar .meio que na roça .como antigamente.Uma rodinha de amigos só..Parabéns vereadores e Prefeito .por ir contra ao projeto.”
Gildázio Garcia Vitor
09 de outubro, 2025 | 18:56“Dizem que Marx, o Karl, falou que "A Religião é o ópio do povo". Eu, um Ateu não praticante, até por causa dos ensinamentos dele e do Nietzsche, sou apenas contra os preconceitos que os Cristãos, com raríssimas exceções, têm com as religiões de raízes africanas.”
Leitor
09 de outubro, 2025 | 18:29“As igrejas já tomaram conta do poder. Agora é tarde. Aqui em Ipatinga está um absurdo”