22 de setembro, de 2025 | 16:29

TJMG mantém condenação máxima de 45 anos a homem que cometeu feminicídio em Dom Cavati

Com informações do MP-MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve resultado positivo junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve integralmente a pena de 45 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, aplicada a um homem condenado pelo Tribunal do Júri, no dia 9 de setembro, por homicídio qualificado - feminicídio cometido por motivo torpe, por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 15 de junho de 2024, na cidade de Dom Cavati, no Vale do Rio Doce, quando o réu, motivado por ciúmes e inconformismo com o término da relação, desferiu 40 golpes de faca contra a vítima, uma mulher de 28 anos. O filho da vítima, de apenas 12 anos, presenciou o crime e tentou impedi-lo, mas, segundo apurado, não conseguiu conter a brutalidade do acusado.

O Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso da defesa, confirmou a decisão do júri popular, reconhecendo a gravidade do delito e a correção da pena aplicada, "em atenção à soberania dos veredictos e à necessidade de resposta penal adequada frente a crimes de feminicídio praticados com requintes de crueldade".

Para os promotores de Justiça Igor Heringer Chamon Rodrigues e Jonas Junio Linhares Costa, que atuaram no caso, "a manutenção da condenação representa uma importante vitória institucional e reafirma o compromisso do Ministério Público na defesa da vida e no combate firme à violência contra a mulher".