21 de setembro, de 2025 | 08:40

Projeto que transforma Cefet em Universidade Tecnológica está em fase final de tramitação

Por Bruna Lage - Repórter Diário do Aço
O Projeto de Lei 5.102/2023, que dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (Cefets) em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) pode ter sua apreciação concluída ainda neste segundo semestre. A informação é do vice-diretor Geral do Cefet-MG, Conrado de Souza Rodrigues. No Vale do Aço, o campus fica localizado em Timóteo.

Ele explica que o processo de transformação em Universidade Tecnológica não é recente. Há 20 anos o debate é feito, tanto internamente no Cefet, quanto junto ao Ministério da Educação. “Já apresentamos ao MEC, formalmente, diversos projetos de transformação em Universidade.

Cabe informar que em 1978, quando a Escola Técnica Federal de Minas Gerais se transformou no Cefet Minas, foram três as instituições que foram criadas, o Cefet Minas, do Rio de Janeiro e o do Paraná. Foram os únicos Cefets durante muito tempo. E quando as escolas técnicas se transformaram nesses três primeiros Cefets, a gente passou a ser considerado como instituição de ensino superior, ofertando os cursos técnicos, mas também ofertar cursos de graduação e de pós-graduação, nas áreas voltadas às tecnologias”, recorda.

Em 2005, o Cefet do Paraná conseguiu se transformar em Universidade Tecnológica, mas por questões políticas, Minas Gerais não participou do processo. “E agora chega um momento muito especial desse debate todo, que teve origem no projeto de lei apresentado pelo deputado Patrus Ananias. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviços Públicos, pela Comissão de Finanças e Tributação, já foi aprovado pela Comissão de Educação, e agora está com um relato pronto para ser apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse caso, a CCJ é a última instância de análise desse projeto de lei na Câmara dos Deputados. Depois de aprovado pela CCJ, o relato que está pronto é favorável, ele é pela constitucionalidade do pleito, mas precisa ser votado ainda, e depois de terminar esse processo na Câmara dos deputados ele vai para o Senado”, detalha Conrado Rodrigues.

Pontos a serem avaliados
O vice-diretor Geral do Cefet-MG acrescenta que alguns aspectos práticos precisam ser avaliados pelo MEC, por exemplo, como ficariam os bancos de professores, porque o Cefet voltaria a ter professores da educação básica, técnica e tecnológica, os professores da carreira BTT, e também voltaria a ter acesso aos professores do magistério superior. “Algo que nós tínhamos, sempre tivemos, até o ano de 2014, quando o banco de magistério superior do Cefet foi bloqueado. Então, nós voltaríamos a ter uma condição de autonomia melhor que nós tivemos até meados de 2010. É nesse estágio que estamos, tanto no Legislativo quanto no Executivo e a gente espera ansiosamente para que tudo convirja, em breve, para a nossa transformação em universidade. Estamos bastante esperançosos quanto a isso”, revela.

Ensino público potencializado
Em relação ao campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Ipatinga, Conrado Rodrigues afirma que, certamente, as duas instituições atuarão juntas, promovendo ações interessantes e importantes na Região Metropolitana do Vale do Aço.

“Não tenho qualquer dúvida disso. Vou dar o exemplo: a grande perspectiva da atuação da UFOP em Ipatinga é na área das Ciências da Saúde, onde o Cefet não atua, mas que a gente tem nas várias competências nos vieses tecnológicos, a exemplo da eletrônica, computação, a área de equipamentos biomédicos, então nós temos como interligar a vertente tecnológica, que pode ser aplicada em qualquer área do conhecimento, com as frentes de atuação que a UFOP pretende implementar na região. Contamos com o apoio das várias frentes políticas, da imprensa, da sociedade como um todo, para que juntos impulsionarmos a atuação das nossas instituições, junto com os municípios do entorno e promover o desenvolvimento de toda a região”, vislumbra.