20 de setembro, de 2025 | 08:50

PEC da Blindagem: como votaram os deputados federais ligados ao Vale do Aço

A política brasileira, assim como a politicagem, tem sido destaque nos noticiários ao longo dos últimos meses. Seja pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta tentativa de golpe de Estado ou de temas polêmicos em discussão no Congresso Nacional, as questões em voga chamam atenção de pessoas ligadas à direita ou à esquerda.

Nos últimos dias, o assunto em questão foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/ 2021), ou PEC das Prerrogativas e apelidada de PEC da Blindagem, que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados, senadores e presidentes de partidos, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, aprovada pela Câmara Federal na noite da última terça-feira (16), em dois turnos de votação.

O Diário do Aço listou alguns dos deputados federais que votaram a favor da PEC e que tem boa base eleitoral nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Dinâmica
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção. No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

A PEC da Blindagem foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL). Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de governo e da maioria, liberaram seus votos em plenário.

Deputados ligados à região
Dentre aqueles com votos na RMVA e cidades do Colar Metropolitano que são mais conhecidos dos eleitores, estão Aécio neves (PSDB); Pedro Aihara (PRD); Greyce Elias (Avante); Euclydes Pettersen (Republicanos); Domingos Sávio (PL); Nikolas Ferreira (PL); Rosângela Reis (PL); Hercílio Diniz (MDB); Reginaldo Lopes (PT); Leonardo Monteiro (PT); Eros Biondini (PL); Padre João (PT); Paulo Abi-Ackel (PSDB).

Nas eleições de 2022, Nikolas teve mais de 41 mil votos nominais de eleitores da RMVA, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outra bem votada foi Rosângela Reis, que somou 20.668 votos de cidadãos da região. Outro que teve votação expressiva foi Hercílio Diniz, com 16.291 votos.

Como votaram
Aécio Neves - Não
Pedro Aihara - Sim
Greyce Elias - Sim
Euclydes Pettersen - Sim
Domingos Sávio – Sim
Nikolas Ferreira – Sim
Rosângela Reis – Sim
Hercílio Diniz - Sim
Reginaldo Lopes – Não
Leonardo Monteiro - Não
Eros Biondini - Sim
Padre João - Não
Paulo Abi-Ackel – Sim

Andamento
Na quinta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do STF, deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.

O despacho foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC. Após receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar o pedido de suspensão.

Também na quinta, os líderes do PT, PSB e PSOL também entraram no STF para suspender a PEC. Toffoli também deverá relatar essa ação. Os partidos questionam a falta de apresentação de emendas dentro do prazo regimental e de publicidade prévia do parecer do relator, além da convocação das sessões de deliberação sem antecedência mínima para votação da proposta.

Após a aprovação da PEC, a matéria foi enviada ao Senado. Em caso de aprovação, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor. Caso seja negada, será arquivada.