20 de setembro, de 2025 | 08:50

PEC da Blindagem: como votaram os deputados federais ligados ao Vale do Aço

Agência Brasil
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização préviaA PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia

A política brasileira, assim como a politicagem, tem sido destaque nos noticiários ao longo dos últimos meses. Seja pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta tentativa de golpe de Estado ou de temas polêmicos em discussão no Congresso Nacional, as questões em voga chamam atenção de pessoas ligadas à direita ou à esquerda.

Nos últimos dias, o assunto em questão foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/ 2021), ou PEC das Prerrogativas e apelidada de PEC da Blindagem, que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados, senadores e presidentes de partidos, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, aprovada pela Câmara Federal na noite da última terça-feira (16), em dois turnos de votação.

O Diário do Aço listou alguns dos deputados federais que votaram a favor da PEC e que tem boa base eleitoral nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Dinâmica
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção. No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

A PEC da Blindagem foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL). Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de governo e da maioria, liberaram seus votos em plenário.

Deputados ligados à região
Dentre aqueles com votos na RMVA e cidades do Colar Metropolitano que são mais conhecidos dos eleitores, estão Aécio neves (PSDB); Pedro Aihara (PRD); Greyce Elias (Avante); Euclydes Pettersen (Republicanos); Domingos Sávio (PL); Nikolas Ferreira (PL); Rosângela Reis (PL); Hercílio Diniz (MDB); Reginaldo Lopes (PT); Leonardo Monteiro (PT); Eros Biondini (PL); Padre João (PT); Paulo Abi-Ackel (PSDB).

Nas eleições de 2022, Nikolas teve mais de 41 mil votos nominais de eleitores da RMVA, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outra bem votada foi Rosângela Reis, que somou 20.668 votos de cidadãos da região. Outro que teve votação expressiva foi Hercílio Diniz, com 16.291 votos.

Como votaram
Aécio Neves - Não
Pedro Aihara - Sim
Greyce Elias - Sim
Euclydes Pettersen - Sim
Domingos Sávio – Sim
Nikolas Ferreira – Sim
Rosângela Reis – Sim
Hercílio Diniz - Sim
Reginaldo Lopes – Não
Leonardo Monteiro - Não
Eros Biondini - Sim
Padre João - Não
Paulo Abi-Ackel – Sim

Andamento
Na quinta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do STF, deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.

O despacho foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC. Após receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar o pedido de suspensão.

Também na quinta, os líderes do PT, PSB e PSOL também entraram no STF para suspender a PEC. Toffoli também deverá relatar essa ação. Os partidos questionam a falta de apresentação de emendas dentro do prazo regimental e de publicidade prévia do parecer do relator, além da convocação das sessões de deliberação sem antecedência mínima para votação da proposta.

Após a aprovação da PEC, a matéria foi enviada ao Senado. Em caso de aprovação, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor. Caso seja negada, será arquivada.
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Comentários

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Rair Anício

21 de setembro, 2025 | 14:44

“PEC da SAFADEZA, isso sim.
Apesar da direita sempre votar contra o povo e sempre a favor da burguesia, a esquerda também representada pelo PT teve seus traidores, independentemente de direita ou de esquerda, se votou a favor dessa PEC é bandido, talvez tenha rabo preso e assim quer se blindar.
Todos pelo fim da escala 6 x 1 sem redução dos salários e contra a Anistia, se a extrema direita diz que bandido bom é bandido morto, nós da esquerda defendemos que lugar de bandido é na cadeia mas com sua integridade garantida, sem tortura e com todos os seus direitos garantidos assim como está na constituição.”

Pec da Imunidade Parkamentar

21 de setembro, 2025 | 13:50

“Apesar da ampla propaganda esquerdista de que a PEC aprovada por maioria esmagadora pela Câmara dos Deputados seja para garantir impunidade, a verdade é que ela devolve aos deputados e senadores a liberdade de exercer o mandato sem se sentir intimidado ou perseguido pelo STF. Parabéns aos deputados que votaram SIM, em especial Nikolas Ferreira, Rosangela Reis e demais representantes do Vale do Aço.”

B2@

21 de setembro, 2025 | 10:41

“Vamos votar contra esta PEC através do link ASSINE | PEC DA BANDIDAGEM NÃO!
https://samiabomfim.com.br/pecbandidagemnao/. As redes social tem uma grande visibilidade. Manifeste o seu voto!”

Alessandro

21 de setembro, 2025 | 07:36

“Deputado Eros Biondine, o garoto propaganda da Renovação Carismática Católica. Não é contraditório seu voto, esse é o pensamento da RCC, um alinhamento ao fundamentalismo religioso e de extrema direita.”

Progressista

20 de setembro, 2025 | 18:19

“Não votem em políticos que aprovaram essa pec da bandidagem. Povo nas ruas já. Seremos resistência! Ipatinga precisa de uma limpeza na política, Chega de imunidade e políticos corruptos. O povo Brasileiro merece respeito!”

Edvan Castro Sousa

20 de setembro, 2025 | 16:36

“Os eleitores do vale do aço deveriam de envergonhar desse políticos que votaram a favor da pec da impunidade...”

Marco

20 de setembro, 2025 | 14:39

“Rosangela reis quem diria, devemos gravar bem esses nomes q votaram sim”

Gildázio Garcia Vitor

20 de setembro, 2025 | 14:01

“Seria de bom-tom, para com os que votaram a favor nas duas sessões/turnos, contar para os eleitores que o Deputado Leonardo Monteiro (PT) votou, também, a favor no 1° turno.”

Verdade

20 de setembro, 2025 | 12:25

“Vão ser todos reeleitos em 2026,porque somos brasileiros e gostamos disso.”

Celio Cunha

20 de setembro, 2025 | 11:55

“Caro redator(a) A "PEC da Blindagem": Um Assalto à Justiça em Nome do Privilégio

Em um movimento que beira o surreal, o Congresso Nacional debate uma proposta que ficou conhecida como a "PEC da Blindagem". O apelido popular, porém, é mais direto e preciso: "PEC da Bandidagem". A analogia, ainda que dura, não é infundada. Ela evoca a máxima de um certo capitão reformado, para quem "bandido bom é bandido morto". A sociedade civil, no entanto, sempre defendeu um princípio mais civilizatório: bandido bom é bandido preso. E é exatamente esse princípio que a PEC ameaça demolir.

O projeto em questão pretende criar um escudo de impunidade para deputados e senadores. Na prática, a Justiça comum ficaria impedida de investigar e processar parlamentares por crimes comuns ? como homicídio, agressão ou desvio de verba ? sem a prévia autorização da Mesa Diretora de suas respectivas Casas. Essa autorização, por sua vez, precisaria ser aprovada pelo plenário. Ou seja, coloca-se nas mãos dos próprios pares do acusado ? muitos dos quais podem ter interesses políticos em jogo ? a decisão sobre quem pode ou não ser investigado.

Imagine o cenário: um deputado é acusado de assassinar a própria esposa. Sob a nova regra, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para julgar essas autoridades, só poderia agir se a Câmara dos Deputados, por votação, permitisse. Basta uma narrativa conveniente, uma "istorinha" bem contada aos colegas, para que o caso seja arquivado antes mesmo de vir à tona. O mesmo vale para desvios milionários de verbas destinadas à saúde, educação e segurança. O crime seria, assim, não apenas cometido, mas também chancelado por seus pares.

É espantoso que tal proposta avance em um momento onde a sociedade clama por mais transparência e ética na política. Os cidadãos devem manter os olhos bem abertos para estes "supostos representantes do povo" que, em plena luz do dia, trabalham para blindar a si mesmos da Lei que valia para todos. Eles não votam em nome do povo que os elegeu em 2022; votam em nome do próprio interesse.

A aprovação desta PEC seria não apenas uma tragédia para a Justiça, mas uma afronta direta a todo cidadão que acredita na igualdade perante a Lei. Cabe à sociedade reagir e exigir que seus representantes defendam o povo, e não a própria impunidade.”

José

20 de setembro, 2025 | 11:20

“População deveria se revoltar com essas atitudes políticas, rouba nos o tempo todo e ainda querem se proteger com essa PEC. Enquanto o salário mínimo não paga mais o aluguel de uma moradia decente.”

José Soares Couto

20 de setembro, 2025 | 10:54

“Esse país não tem jeito. Ninguém está acima da lei. Temos de dar uma resposta a esses deputados da nossa região que votaram a favor dessa mal-sinada PEC.”

Roberto

20 de setembro, 2025 | 10:36

“Muito boa a reportagem para nos abrirem os olhos em quem não votar nas próximas eleições, espero que os eleitores não se esqueçam e continuar iludidos com esses lobos em pele de Cordeiros.
Eu não tinha dúvidas desses traidores do povo, mais é bom que foram divulgados os nomes deles.”

Pedro Magalhães

20 de setembro, 2025 | 09:56

“Enquanto a população não entender que a reeleição em qualquer cargo político é um "aval " para o desmando e atitudes desfavoráveis para a população ,nós conviveremos com estas pautas protecionistas dos agentes políticos.”

Rodrigo

20 de setembro, 2025 | 09:53

“PEC da blindagem não. PEC da bandidagem soa melhor.”

Jaime

20 de setembro, 2025 | 09:33

“Otima reportagem. Votei em um destes da lista. e foi a favor da blidagem nunca mais tera meu voto. E bom que todos veja esta lista para pensar bem antes de dar o voto.”

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