10 de setembro, de 2025 | 21:00
Ministro Luiz Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
Com informações da Agência Brasil
O ministro Luiz Fux profere voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que fez dia 10/9 o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h.
Bolsonaro
Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.
No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e "não aconteceu nada". No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente.
Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como "ilações" da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
"Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023", declarou.
Mauro Cid
Apesar de também estar na condição de delator, Fux entendeu que Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, ele participou de uma reunião na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.
"Todos aqueles que queriam convencer o então presidente da República da necessidade de adotar ações concretas para abolição do Estado Democrático de Direito faziam solicitações e encaminhamentos por meio do colaborador", disse o ministro.
Além de réu na ação penal, Cid também é delator e deve ter a pena reduzida.
Pelo voto de Fux, o militar não deve ser condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Braga Netto
Fux votou ainda para condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A maioria absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Garnier
Fux absolveu o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Conforme a denúncia, o almirante participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção.
A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército.
No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença em reuniões não é suficiente para a condenação.
"A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa", afirmou.
General Heleno
O ministro também se pronunciou pela absolvição do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro.
No voto favorável ao general, Fux disse que não é possível "punir rascunhos privados".
Durante busca e apreensão autorizada pelo STF, a Polícia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anotações contra o sistema eleitoral e citações sobre ações da Abin.
Paulo Sergio Nogueira
O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira também foi absolvido por Fux.
No entendimento de Fux, não há provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organização criminosa.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também entrou na lista de absolvições de Fux. Para o ministro, Torres não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.
Alexandre Ramagem
Último réu que teve a condenação analisada por Fux, também foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Jns
11 de setembro, 2025 | 08:43“ABIN PARALELA
Fux foi pego no pulão?
A ABIN PARALELA, comandada por Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem, de acordo com o relatório final da PF, usou 34 credenciais do programa israelense First Mile para espionar 17968 terminais telefônicos, resultando em 60.734 invasões feitas de forma irregular.
O ministro Luiz Fux foi grampeado com objetivo de obter informações que pudessem comprometê-lo em um processo bilionário envolvendo o banco Itaú, cuja ação tramitava no Supremo sob a sua relatoria.
Foram indiciadas 35 pessoas por envolvimento nesta ação de espionagem.
Tá explicado?”
Antonio
11 de setembro, 2025 | 07:42“A pior cegueira não é aquela de quem não pode ver, e daquele que viu e diz que não viu.”
Antonio
11 de setembro, 2025 | 06:46“Deve ter um patrimonio valioso nos Estados Unidos, ficou com medo do Pato Donald.”
Sem Anistia Dessa Vez
11 de setembro, 2025 | 06:30“Juscelino Kubitschek deu anistia dos golpistas para 'pacificar o Brasil' e todos sabem no que deu. Os conspiradores tentaram impedir a posse do presidente eleito democrativamente, mas receberam o perdão e voltaram a atacar a democracia, aliados com os grandes empresários e apoiados pelos Estados Unidos. Os golpistas planejaram sequestrar aviões da Força Aérea e bombardear o Brasil. A trama serviu de prelúdio para golpe militar de 1964. O país pagou um preço alto. O governo militar foi corrupto, mas quem iria divulgar? Sem divulgação, não há corrupção, né? A ditadura apenas serviu para ampliar a desigualdade social e econômica em um país rico como o Brasil. O ranço nas forças armadas nunca foi removido e nos trouxe a uma nova tentativa de golpe. Simples assim.”
Barbacena é Pouco
11 de setembro, 2025 | 06:18“O voto do fux é uma vergonha. Um samba do crioulo doido. Já está gagá e deve ter confundido as coisas. Ou não. O chefe da quadrilha foi absolvido e os caras que cumpriam a ordem do chefe são condenados. ahhhh vá tomar .....”
Frederico
10 de setembro, 2025 | 20:37“Na verdade o único juiz de carreira que temos no STF hoje é o excelentíssimo Dr Fux, bom seria se todos fossem juízes de carreira e que não fossem indicados por nenhum presidente, infelizmente os indicados ficam com o rabo preso com quem os indicou, e hoje dos 11 apenas dois foram indicados por BOLSONARO, Luis Fux está certo em sua decisão, já que querem fazer o julgamento pelo STF, que seja feito no plenário com os 11 aí sim vamos ver quem é quem de verdade.”
Juninho Guilherme
10 de setembro, 2025 | 20:27“Luiz Fux resgatando a Constituição Federal,as Leis ,e o respeito do Povo Brasileiro e ao Judiciário sem Ativismo Judicial!
Parabéns”
Saibro
10 de setembro, 2025 | 19:45“"Brilhante" voto do Fux:
- O chefe em comando das FA pergunta ao Almirante chefe da Marinha se ele apoiaria o Golpe de Estado.
- O Almirante colocou as tropas a disposição.
- O ajudante de ordens, acompanhava o líder em todos os passos e cumpria ordens operacionais do líder.
Resultado: o almirante e o líder são absolvidos, o ajudante é condenado, com o benefício da delação.
Ou seja quem foi delatado não é culpado, mas quem delatou e cumpria ordens é condenado.”
Alexandre Ferreira
10 de setembro, 2025 | 18:00“Essa "novela mexicana" não é nada além de um circo, uma verdadeira farsa onde já sabemos o final: a condenação de Bolsonaro. Com o voto do ministro Fux, que parece ser o único a enxergar a 'lucidez' no meio desse show, já prevemos o roteiro. A condenação apertada, os embargos e a trama recomeçando do zero, direto para o plenário. E é lá, no plenário, que vamos ver quem é quem, com o voto de cada juiz.”
Marcos
10 de setembro, 2025 | 14:50“O TAL DO SER HUMANO É MESMO COMPLICADO.
UM É DESCONDENADO POR CAUSA DO "CEP" E VIRA PRESIDENTE.
O OUTRO ESTA SENDO CONDENADO "SEM CRIME COMPROVADO", E VARIOS APLAUDEM A DECIÇÃO.
SÓ PRA CONSTAR, NÃO GOSTO DE NENHUM DOS DOIS LADOS.”
Jaime
10 de setembro, 2025 | 14:00“Mesmo se bosonario for condenado ele fica solto neste pais se e politico ou tem fama ou e Rico nao fica preso . e so recordar varios caso . Tem algum politico preso?”
Jose Afonso
10 de setembro, 2025 | 12:34“Que voto mais estranho. Ele mesmo contradisse vários outros votos que ele emitiu.”
Analista
10 de setembro, 2025 | 11:57“Bom pelo resumo e tempo com as leis fracas e o jeitinho brasileiro isso não dará em nada daqui uns dias sai a centensa e todos caíram no esquecimento da impunidade e ainda mais vão recandidatar aos cargos de autoridades deste país que não puni ninguém e ficara tudo na mesma farofa de sempre um lambendo o outro e morrendo de rir das leis brasileiras e brindando em seus gabinetes se fosse em outro país com leis severas e dolorosas iriam todos para a cadeia com a proibição de se afastarem para o resto da vida de cargos públicos e dependendo do grau do crime cometido poderiam até concorrer a uma vaga para eutanásia.”
Antonio
10 de setembro, 2025 | 11:07“Provavelmente o voto dele não vai fazer falta. Não será um golpe válido.”