10 de setembro, de 2025 | 10:28

Centro Socioeducativo será construído em até 30 meses em Santana do Paraíso

Unidade será construida no Horto Mesquita, na estrada de acesso ao bairro de Ipaba do Paraíso (Ipabinha)

Matheus Valadares - Reporter do Diário do Aço

O Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa, composto pelas empresas Soluções Serviços Terceirizados Ltda. e Bruno Menelli Dalpiaro Consultoria e Gestão, será responsável pela construção, implantação, operação e manutenção do Centro Socioeducativo, bem como pela prestação de serviços de atendimento socioeducativo no município de Santana do Paraíso.

A associação venceu o processo licitatório ao apresentar proposta de R$ 5.050.919,99 de contraprestação mensal. Além de Paraíso, o consórcio também será responsável pelo Centro Socioeducativo em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A licitante vencedora será responsável por elaborar os projetos, construir e implantar os centros socioeducativos em um prazo máximo de 30 meses, ou seja, dois anos e meio. O contrato para administrar as duas instituições é de 30 anos.

O leilão promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ocorreu no dia 3/9, na B3, em São Paulo, e contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo). “O objetivo do governo do estado é atender a essa demanda que já é histórica de uma maneira mais célere e de uma maneira mais ágil, tendo as suas capacidades de atendimento fortalecidas pela parceria com o setor privado”, afirmou Giselle Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Sejusp MG, ao Diário do Aço.

Demanda histórica

Para Giselle, a implementação de unidades socioeducativas em parceria público-privada é um passo importante na qualificação e aprimoramento da política de descentralização dos equipamentos de atendimento ao público do Governo de Minas Gerais.

“Entendendo, a partir de dados e evidências que já existem, de que o Estado agrega, ganha na capacidade de provisão de infraestrutura e de qualificação dos serviços ofertados nesses equipamentos de uma maneira mais robusta. Que inclusive faça frente aos desafios oferecidos pelo perfil dos adolescentes atendidos, especialmente nas atividades pedagógicas e profissionalizantes, de uma forma mais célere, com custos mais otimizados e que responda, portanto, de maneira mais tempestiva às demandas de responsabilização, no Vale do Aço, especificamente, uma região do Estado que tem uma demanda histórica pelo crescimento de uma unidade com uma infraestrutura adequada aos padrões do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)”, concluiu.

Saiba onde será construido o novo Centro Socioeducativo no Vale do Aço

Conforme nota da Sejusp enviada a pedido do Diário do Aço, o centro terá a capacidade para atender 90 adolescentes do sexo masculino, dentre eles, 70 vagas no regime de internação sem tempo determinado e 20 vagas para internação provisória.

Ainda conforme a pasta, a área da concessão em Santana do Paraíso está em uma localidade denominada Horto Mesquita, à margem da estrada do bairro de Ipaba do Paraíso (Ipabinha).

O governo estadual enfatiza que toda a sistemática do contrato obedecerá às normativas e ordenamento jurídico que regem a política socioeducativa no Estado de Minas Gerais.

Os centros previstos na concessão foram planejados conforme padrão exigido pelo Sinase. “O Poder Concedente disponibilizou os anteprojetos referenciais e é responsável por aprovar a proposta de obra que será elaborada pela Concessionária. Vale ressaltar que essas construções foram pensadas dentro de uma sistemática de modernização, com previsão de uma infraestrutura moderna, ecologicamente sustentável e voltada à concepção pedagógica das medidas socioeducativas, unindo o caráter educacional com quesitos de segurança”, frisou a Sejusp.

Parceria pioneira

Esta é a primeira iniciativa de parceria público-privada (PPP) para o sistema socioeducativo no Brasil. “Minas mais uma vez é pioneira. Acabamos de concretizar um negócio que vai significar o investimento de mais de R$ 100 milhões a serem investidos em duas unidades socioeducativas, uma na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outra no Vale do Aço, onde em cada uma delas nós teremos infraestrutura adequada, com condições de se qualificarem, de se fazer a sua reinserção na sociedade, o que para o estado de Minas é muito importante”, afirmou Zema.

Bernardo Bahia, especialista em Infraestrutura do Setor Público pelo UNOPS e coordenador do projeto, destacou a resiliência e a alta capacidade técnica das equipes envolvidas ao longo da estruturação.

Edital

O edital referente a essa licitação conta com uma página específica no site da Sejusp, onde estão publicados os documentos da licitação e podem ser encontradas informações detalhadas. Acesse em: www.seguranca.mg.gov.br.