03 de setembro, de 2025 | 06:09

Dia de julgamento - Defesa de ex-presidente será ouvida hoje no STF

Com informações da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo principal da trama golpista (formado por Jair Bolsonaro e mais sete réus) que pretendia tomar o poder no Brasil, desconsiderando o resultado da eleição presidencial de 2022 para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

No primeiro dia de julgamento, nesta terça-feira foram lidos o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também foram apresentadas defesas de algun dos réus. O Tribunal suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente.

Bolsonaro não está presente no julgamento, é mantido em prisão domiciliar e segundo seus advogados não está passando bem de saúde.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.

Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeiro dia
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. No seu pronunciamento, o procurador leu passo a passo as acusações que pesam contra os acusados e detalhou o plano cuja minuta foi apreendida e previa a execução de autoriades como o presidente Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, que chegou a ser rastreado pelos executores do crime, chamados Kids Pretos (missões Especiais do Exército brasileiro).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Sustentações
Após intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos oito réus. A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes da Polícia Federal a delatar.

Em seguida, o advogado do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.

A defesa do almirante Almir Garnier negou nesta terça-feira (2) que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

Último a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal da Justiça Anderson Torres classificou chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) como "minuta do Google".

Por quais crimes os réus respondem
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

-Organização criminosa armada,
-Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
-Golpe de Estado,
-Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
-Deterioração de patrimônio tombado.
-A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

Imprensa internacional foca o caso no Brasil

Jornais internacionais repercutiram o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal.

O The New York Times explicou os principais pontos do julgamento e destacou que Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão. O jornal também citou a mobilização de apoiadores para atos no dia 7 de setembro, data da Independência do Brasil.

Na Espanha, o El País chamou o processo de “o julgamento mais importante da história recente do Brasil”. O veículo lembrou que nunca um ex-presidente ou militar havia sido julgado no país por tentativa de golpe.

Na Itália, o Libertà afirmou que “chegou a hora do veredito” para Bolsonaro. A publicação destacou que o ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão e apontou as disputas internas na direita brasileira, além de receios do governo Lula sobre possíveis reações dos Estados Unidos.

Em manchete de capa, o jornal português Público chamou o processo de “o julgamento mais importante da democracia brasileira”.

Em Moçambique, o jornal O País explicou que a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base em investigações da Polícia Federal, incluindo crimes como golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio público.

O Jornal de Angola também repercutiu o caso e destacou que Bolsonaro e seus aliados fazem parte do chamado “núcleo crucial”, acusado de tentar abolir o Estado Democrático de Direito. O veículo lembrou que o julgamento terá cinco sessões e que a decisão será tomada pela maioria dos ministros do Supremo.