23 de agosto, de 2025 | 12:30

Ipatinga se destaca no ICMS Cultural e consolida crescimento nos últimos anos

Ipatinga conquistou 16,52 pontos no ICMS Patrimônio Cultural referente ao exercício de 2026 (ano base 2024), uma das melhores pontuações de sua história recente, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura. “O resultado confirma a cidade como um dos polos culturais mais estruturados do Vale do Aço e do Leste de Minas Gerais, evidenciando o comprometimento do município com a preservação do patrimônio histórico e cultural”, ressaltou.

A tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi publicada, nesta semana que passou, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), com o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). O programa reconhece e incentiva os municípios que mantêm políticas públicas estruturadas para a preservação, conservação e promoção de seus bens culturais, promovendo a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural.

O ICMS Patrimônio Cultural é uma das políticas públicas mais importantes do Brasil na área de preservação do patrimônio cultural, estimulando os municípios a protegerem suas tradições, fortalecerem seus setores de patrimônio e valorizarem a identidade local por meio de ações de salvaguarda e repasse de recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Reconhecido nacionalmente como uma política pioneira e eficaz de municipalização da proteção do patrimônio cultural, o programa fortalece a gestão dos bens culturais locais e incentiva a participação ativa das comunidades.

Pontuação crescente
“A pontuação de Ipatinga vem crescendo de forma consistente ao longo dos últimos ciclos, demonstrando comprometimento com a política de patrimônio. Essa trajetória reflete o investimento contínuo na preservação do patrimônio cultural e histórico local”, ressaltou a assessoria.
O município obteve a sua segunda melhor pontuação dos últimos seis anos no ICMS Cultural de Minas Gerais, alcançando a nota de 16,52 e ocupando a terceira posição em todo o Leste de Minas. O resultado supera a marca registrada no ano anterior, que foi de 14,93, “representando um avanço significativo e garantindo à gestão municipal uma fatia ainda maior na distribuição de recursos estaduais voltados para a cultura”.

Segundo a administração municipal, a pontuação elevada é fruto do trabalho técnico e contínuo da equipe que tem se dedicado a garantir o cumprimento dos critérios exigidos pelo programa. “O objetivo é claro: assegurar mais recursos para o fortalecimento e a preservação do patrimônio cultural da cidade, tanto material quanto imaterial, além do fomento a projetos na área”, destacou.

Como resultado dessa política, o município tem conseguido realizar importantes ações culturais sem a necessidade de utilizar recursos próprios. Entre os destaques, estão a restauração da histórica Igreja do Ipaneminha, a reforma da Casa dos Congadeiros e a organização do Centenário do Congado, que será celebrado este ano. “A administração municipal reafirma seu compromisso com a cultura e celebra os avanços conquistados, que refletem diretamente na qualidade de vida da população e no fortalecimento da história de Ipatinga”, concluiu a assessoria da PMI.