22 de agosto, de 2025 | 08:55

Residencial Bethânia terá 190 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
A administração municipal de Santana do Paraíso republicou nesta semana um edital de licitação para selecionar empresa da construção civil responsável por elaborar o projeto e executar a obra de 192 unidades habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa 2.

Conforme apurado pelo Diário do Aço, o resultado para definição da empresa estava programado para essa semana, no entanto, as duas concorrentes foram desclassificadas, e diante disso, foi aberto um novo processo com previsão de ser finalizado no mês de setembro.

O prefeito Bruno Morato (Avante) explica que a garantia contratual para execução da obra é lastreada pela própria Caixa Econômica, que é órgão fiscalizador e será também o agente financeiro da obra. “Para a construtora entrar nesse processo licitatório, ela precisa pegar uma carta na Caixa de que ela tem a capacidade de realizar este investimento. Então, não entra qualquer construtora, entra só quem já demonstrou, já deu essa garantia ao banco”, afirmou em entrevista ao Diário do Aço.

O projeto
De acordo com o edital, as moradias terão área útil mínima de 41,50 m² e serão erguidas em terreno de 8,7 mil m² no bairro Residencial Bethânia, doado pelo município como contrapartida. O contrato será firmado com a Caixa Econômica Federal, que avaliará os valores de projeto, obra e trabalho social. A vencedora terá até 90 dias para apresentar a proposta à Caixa e até 18 meses para iniciar as obras, contados após aprovação do empreendimento.

“Nessa modalidade [Faixa 2], o município doa o terreno para quem vai adquirir o imóvel, então esse valor do terreno será abatido na entrada do imóvel. O governo federal oferece também outros subsídios a depender da faixa de renda e da comprovação da situação de renda e familiar das pessoas, de forma que a pessoa vai adquirir um imóvel de um padrão muito bom e a um preço muito abaixo do mercado. Quanto a demais infraestrutura, já chega até a porta do condomínio água, esgoto, rua calçada, energia elétrica, e a parte de dentro do condomínio será responsabilidade da construtora, mas o empreendimento vai se entregar todo concluído, com todas as obras necessárias”, especificou.

A administração municipal acrescenta que para o projeto foi escolhido um padrão acima do convencional, e vai contar com uma área de lazer, com piscina, parque com parque infantil e áreas para animais domésticos, além de garagem para cada unidade. “Deve ser um dos poucos projetos do Brasil com área para pet, do Minha Casa, Minha Vida. De fato, é um terreno que está cercado por uma área de reserva no Residencial Bethânia, que é um bairro muito acessível tanto para Santana do Paraíso quanto para quem deseja deslocar para Ipatinga. É uma área muito promissora e um bairro muito bom”, garantiu o chefe do Executivo paraisense.

Seleção das famílias

O critério de seleção para as famílias ainda será divulgado pela Comissão de Habitação do município, no entanto, Bruno Morato pontuou quais regras deverão ser aplicadas. "Posso adiantar que alguns critérios serão obedecidos, por exemplo, que seja de fato o residente de Santana do Paraíso, só abriremos vaga para outros municípios em caso de sobra de unidades; e as famílias chefiadas por mulheres, famílias hipossuficientes, famílias que estão em área de risco, famílias que têm pessoas com dificuldade de locomoção ou que têm alguma limitação neurosensorial serão nosso público prioritário”, explicou o prefeito.

As famílias que residem em área de risco no município também estarão encaixadas nos critérios de prioridade.

Déficit habitacional
O prefeito informou que o município possui diversas áreas que podem ser incluídas em programas habitacionais com o intuito de diminuir o déficit habitacional, e que serão avaliadas as regiões com maiores demandas.

“Nós pretendemos ampliar o programa, tanto Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, quanto Minha Casa, Minha Vida Faixa 2.
Inclusive a nossa legislação, a mesma que autorizou esse empreendimento no Residencial Bethânia, consta outras áreas que nós vamos avaliar qual é a demanda das pessoas para a gente em breve lançar um outro empreendimento. Temos áreas, por exemplo, o Parque Caravelas, no Cidade Nova, no Cidade Verde, na região central também, e essas áreas serão avaliadas para que a gente coloque um empreendimento onde tenha mais demanda”, complementou Morato.

Famílias em situação de vulnerabilidade

As famílias que vivem em vulnerabilidade extrema serão beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, em que a pessoa ganha o imóvel sem ter que pagar por ele. Portanto, não foram incluídas no processo de elegibilidade para o empreendimento do Residencial Bethânia. “Nós já temos 50 unidades aprovadas para região do Águas Claras, mais 40 para região central e estamos tramitando junto ao governo federal para breve a publicação de mais 112 unidades para essas famílias que vivem em condição de vulnerabilidade extrema e que não tem condição de adquirir a moradia própria”, garantiu o prefeito.

O Morato acrescenta que o Programa Minha Casa, Minha Vida é um importante instrumento para reduzir o déficit habitacional no município, “e no caso de todos esses empreendimentos aprovados e construídos, que é o nosso objetivo, nós teremos uma queda significativa no déficit habitacional. Mas ainda não vamos equalizar, precisaremos de mais alguns anos e de mais investimentos em parceria com o governo federal e com o governo estadual, ao qual também nós já solicitamos investimentos nessa área, para que a gente possa sanar o déficit que hoje estimamos em mais de 400 unidades”, declarou Bruno Morato.

Empreendimento irá gerar 300 empregos

Inicialmente, o prefeito prevê a criação de 300 empregos entre oportunidades diretas e indiretas, e acredita ainda que haverá um ciclo virtuoso durante a execução do empreendimento.

“Porque esses prestadores [de serviço] vão demandar também alimentação, de lanche e, possivelmente, os fornecedores próximos ao Residencial Betânia, a Residencial Bethânia, Águas Claras, e os bairros adjacentes, serão beneficiados”, concluiu.