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31 de julho, de 2025 | 09:15

Medida do governo para acabar com obrigação de aulas em autoescolas gera apreensão no setor

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Arquivo pessoal
Alexandre enxerga a proposta como um retrocesso na segurança viáriaAlexandre enxerga a proposta como um retrocesso na segurança viária
Uma declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, pegou Centros de Formação de Condutores (CFCs) – as chamadas autoescolas -, sindicatos e instrutores de surpresa, e deixou profissionais da área apreensivos quanto ao futuro do ramo de formação de novos condutores.

Renan externou o desejo da pasta em acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, tornando-as facultativas, de livre escolha do aluno, e, de tal forma, deixando a habilitação mais acessível.

No entanto, profissionais enxergam essa mudança como um risco aos empregos. “Nacionalmente, estima-se que o setor movimenta R$ 5 bilhões por ano e seja responsável pela inclusão profissional de milhares de jovens que precisam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trabalhar, sobretudo, em áreas de entrega, transportes e vários tipos de serviço”, estipula Alexandre Figueiredo, que trabalha há 35 anos como instrutor de trânsito e no setor de ensino de CFC em Ipatinga.
Tiago Araujo/Arquivo DA
A proposta do Ministério dos Transportes prevê queda no valor para obtenção da CNHA proposta do Ministério dos Transportes prevê queda no valor para obtenção da CNH

Empregos em risco
O Diário do Aço apurou que atualmente existem 65 CFCs, entre matriz e filiais, credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), dos quais 37 estabelecimentos estão em Ipatinga, 14 em Coronel Fabriciano, 9 em Timóteo e 5 em Santana do Paraíso.

No estado mineiro, atualmente existem cerca de 2 mil empresas credenciadas, que geram em torno de 20 mil empregos diretos em mais de 600 municípios.

“A retirada da obrigatoriedade representa um risco direto de fechamento de centenas de autoescolas, especialmente as do interior, igual aqui no Vale do Aço. Na minha autoescola, por exemplo, 90% da receita vem de processos de habilitação, primeira habilitação ou de inclusão de categoria. E com essa mudança, o impacto vai ser devastador. Não creio que seja só para mim, mas para todos, porque vai diminuir os alunos, vai ter uma queda de faturamento, corte de funcionários ou até mesmo o encerramento das atividades”, alega Thiago Marques, diretor geral, diretor de ensino e instrutor de trânsito de uma autoescola sediada em Coronel Fabriciano.

Renan Filho, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (30), atestou que o projeto de seu ministério não irá ceifar empregos. "Não teria impacto em emprego porque o emprego está relacionado com o número de pessoas que precisam tirar a carteira. Quanto mais pessoas tirarem a carteira, mais vamos precisar de instrutores autônomos ou credenciados pela autoescola. O que pode é mudar o tipo de emprego, isso pode ocorrer, mas certamente aumentará o número de pessoas que trabalharão para tirar um número maior de carteira".

Segurança viária
Alexandre Figueiredo pontua que a retirada de aulas obrigatórias em autoescolas pode agravar ainda mais a crise de segurança de trânsito na região. “Hoje o Brasil registra mais de 30 mil mortes por ano no trânsito, segundo o Ministério da Saúde, com 45 aulas teóricas e 20 práticas. O sistema já é considerado insuficiente para preparar o condutor de forma ideal. Reduzir ou terceirizar essa formação seria aumentar essa imprudência nas ruas e consequentemente mais mortes no trânsito”, aponta.

“Eu posso falar com experiência, que dirigir não depende só de habilidade em conduzir um veículo ou uma moto. O trânsito brasileiro não precisa de menos formação, precisa de mais educação, mais compromisso. Retirar as autoescolas do processo é como retirar o professor de uma sala de aula e esperar que o aluno aprenda sozinho. Isso não é evolução, é negligência”, complementa.

Já Rosângela Lopes, que tem experiência de 28 anos no setor em Ipatinga, entende que o processo de habilitação “não ensina segurança viária, simplesmente leva o aluno à área de exames, e no trajeto, muitas mulheres são assediadas e sofrem opressão para facilitação”.

Para ela, o “ministro Renan tem a responsabilidade, em nível federal em proteger os vulneráveis retirando a obrigatoriedade e colocando a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) dentro do processo de segurança viária. Está sendo um marco histórico em prol do povo brasileiro”, considera.

Máfia das autoescolas
Já em entrevista à GloboNews, Renan Filho defendeu que o atual modelo favorece a atuação de máfias no processo de exames. Também criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, argumenta.
Arquivo pessoal
Para Thiago, medida irá afetar drasticamente as autoescolasPara Thiago, medida irá afetar drasticamente as autoescolas

Expectativa de custo reduzido

Todo o processo para obtenção da CNH custa atualmente em torno de R$ 3,2 mil, e com a proposta do Ministério entrando em vigor, poderá ser reduzida em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O ministro dos Transportes informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática. Já a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida.

Taxas
O instrutor Alexandre Figueiredo defende que a redução no valor da habilitação pode ser feita de outra forma. “O ministro não mencionou que hoje só de taxas governamentais o cidadão paga exatos R$ 1.058,53. Só de tributos e serviços regulados pelo Estado. Que tal ele oferecer um bom desconto ou uma isenção para aqueles que não têm condição de pagar a sua CNH e até mesmo porque se ele for reprovar o seu exame, ele terá que pagar as taxas novamente”, alega. O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG) calcula que mais de 40% do custo das autoescolas seriam para pagamento de taxas e serviços.

Presidente da federação se posiciona

Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) usou suas mídias sociais para atacar a fala de Renan Filho e afirmou que a declaração foi oportunista e populista. A crítica também se dá pelo ministro não ter dialogado “com o setor para discutir, de forma técnica e responsável, o processo de formação de condutores no Brasil”.

“Justamente no momento em que o governo federal sanciona uma lei para custear a CNH de pessoas de baixa renda com recursos do Funset, o ministro joga no colo do presidente Lula uma bomba: acabar com a obrigatoriedade das autoescolas, medida que desestrutura toda a política de segurança viária construída nas últimas décadas”, argumenta.

“Enquanto nós construímos, o ministro copia, aliás, o discurso raso e irresponsável do ex-presidente Bolsonaro, que já havia tentado acabar com as autoescolas com o mesmo apelo fácil e sem qualquer compromisso com a vida”, continua Ygor Valença, que finaliza dizendo que o setor de autoescolas está unido, atento e mobilizado. “Temos propostas reais para reduzir custos, simplificar o processo e ampliar o acesso, sem abrir mão da segurança viária e da qualidade da formação”, conclui.

O que diz o sindicato

O Diário do Aço também procurou o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Sindicfc-MG), que se posicionou sobre o tema. Leia a nota na íntegra abaixo.

Diante da proposta anunciada pelo Governo Federal de extinguir a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Minas Gerais vêm a público manifestar sua profunda preocupação com os impactos dessa medida para a segurança viária, a formação cidadã e o desenvolvimento econômico regional.

Em 2023, o Brasil registrou 34.881 mortes no trânsito, um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior, com uma taxa de mortalidade de 16,2 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2024, estima-se que o número de mortes pode chegar a 38.256, agravando a tendência de alta. Minas Gerais, individualmente, registrou 794 mortes em rodovias federais em 2024, liderando o ranking nacional.

Este cenário dramático acentua a urgência de políticas sérias de educação no trânsito, fiscalização contínua e formação efetiva, não improvisos ou improvisação.

Os CFCs são os únicos estabelecimentos legalmente estruturados e fiscalizados para garantir ensino técnico, ético e humanizado aos futuros motoristas. Em Minas Gerais, existem 2.509 CFCs em 610 municípios, inclusive em localidades com menos de 10 mil habitantes. O setor gera mais de 13 mil empregos diretos e contribuiu com mais de R$ 500 milhões em arrecadação de taxas estaduais em 2024.

Reconhecemos que o processo de habilitação precisa evoluir. Porém, há caminhos promissores que tornam o acesso mais justo e eficiente, sem comprometer a segurança pública:

- Redução da burocracia nos procedimentos de habilitação;
- Modernização da formação, com uso de plataformas digitais e ensino híbrido;
- Revisão técnica do sistema de avaliação teórica e prática;
- Ampliação da fiscalização e qualificação de instrutores e examinadores;
- Revisão dos valores das taxas estaduais.

A eliminação das aulas obrigatórias poderá levar à precarização da formação, ao aumento de riscos à segurança viária e à desestruturação de pequenas empresas em cidades do interior.

Os dados sobre acidentes e mortes no trânsito reforçam que a prioridade deve ser educar para prevenir, e não abrir mão da formação qualificada. Os CFCs são parte essencial dessa construção de trânsito mais seguro e cidadão.

Defender os Centros de Formação de Condutores é defender vidas, segurança viária e inclusão social.

Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais
Julho de 2025

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Comentários

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Aluna Antiga

31 de julho, 2025 | 22:32

“Já fui aluna de uma auto escola que me enrolou durante 2 anos e não consegui aprovação. Você compra o pacote inicial e depois te incentivam a mais e mais aulas, sem nenhum nexo. Professores desabafando, até batendo a perna quando eu errava algum detalhe, e esse da foto já foi meu instrutor, tirava foto dos conhecidos que via na rua, paparazzi?!...lamentável a falta de respeito de tantos "PROFESSORES/INSTRUTORES" sem noção da aula em si. Chegam a bufar de tédio e raiva dos alunos durante as aulas e na prova de rua, fazem pior, fazem pressão e risadas sem fim (Cel. Fabriciano).
Pra mim é um alívio não ter aulas obrigatórias, e isso não quer dizer que a via será insegura e blá-blá-blá, Pois quem te aprova e te libera pasa o trânsito com CNH em mãos são os POLICIAIS CIVIS avaliadores e não um professor de auto escola. Então menos....bem menos....Tomare que torne realidade mesmo a não obrigatoriedade. Assim faremos as aulas: quantas a gente quiser e o dinheiro der. O choro é livre!”

Ninguém

31 de julho, 2025 | 19:56

“Carteira de habilitação não dirigi ninguém, a pessoa tem que ter é consciência no trânsito, coisas que muitos jovens de hoje não tem, mesmo sendo habilitado,”

Analista

31 de julho, 2025 | 19:41

“Sou habilitado a mais de 25 anos nunca me envolvi em acidente sempre pilotei carro moto e caminhão aprendi a dirigir da firma antiga me tornei um grande motorista quando tirei CNH ela custava 700,00 reais tirei tudo de primeira moto e carro hoje em dia se tira carteira de moto em moto pista candidato tira quando vai pilotar em uma BR morre de baixo de carro ou caminhão não existe isso CNH tem que ser tirada na rua em meio ao trânsito do dia a dia.”

Trump

31 de julho, 2025 | 17:05

“Aproximando as eleições, o governo federal quer dar uma "canetada" ou fazer um "gol de placa" .

O despachante já perdeu a mamata, todos agora conseguem online fazer a própria transferência veicular, pagando as taxas e agendando a vistoria . O governo vai continuar "mamando" normalmente .

Estão mexendo no conveniente, "matar" o pequeno (auto escola) que, cá para nós, ensina somente o que temos que fazer no exame para sermos aprovados .

Cada instrutor um pior do que o outro, trabalham de acordo com o aluno, a qualidade do serviço ruim ultimamente, e os custos para variar cada vez mais firmes .

Decisão de cunho político, com finalidade de "dar com uma mão, e tomar com a outra" .”

José Serra

31 de julho, 2025 | 16:01

“Acho que as autoescolas de Ipatinga não ensinam os motoristas a darem seta. O que tem de motorista ruim em Ipatinga chega a assustar.”

Farias

31 de julho, 2025 | 14:23

“A medida segue em concordância com diversas experiências pelo mundo. Não é uma invenção nacional. A preocupação com os empregos é importante, mas não é o fim. Imagina se tivesse barrado a entrada da Netflix no país pois iria acabar com as locadoras de filme. Ou se obrigasse aos alunos que prestam vestibular a fazer cursinho preparatório. Vejo como avanço importante para desburocratização do país.”

Ricardo

31 de julho, 2025 | 14:11

“Nas décadas de 70/80, funcionava dessa forma. Meu instrutor era um motorista habilitado. O nome do instrutor constava na pauta. Era proibido dirigir sem ele. No dia do exame, aluguei um carro da auto escola, e carteira na mão. Àquela época, formavam-se bons motoristas. Treinávamos a realidade de condução. Hoje, nem preciso falar. Outra aberração, não poder fazer exame em veículo automático. È o cúmulo do absurdo”

Saraiva

31 de julho, 2025 | 13:58

“Certíssimo temos que acabar com os intermediários que só sabe prejudicar o cidadão, os despachantes já foi, era uma máfia agora é fez das auto escola. População tem direito de escolher ter autonomia de ter escolher e economizar seu dinheiro. DEUS PÁTRIA”

Maria

31 de julho, 2025 | 11:55

“Se não me engano, no EUA não tem auto escola, a pessoa aprende a dirigir com um habilitado. E sempre funcionou muito bem. Aos 16 anos fazem o exame de legislação e sendo aprovado, recebe a permissão para dirigir, desde que tenha um habilitado ao lado, se responsabilizando.”

Luiz Sincero

31 de julho, 2025 | 11:37

“Apoio totalmente a iniciativa do governo em mudar esse sistema, tenho 50 anos de carteira, quando tirei não existia auto escola, o exame era realizado em veículo próprio, hoje o que se vê é uma máfia de auto escola, clínicas e taxas de todo tipo para explorar o cidadão na hora de tirar a carteira e quando da renovação, quanto aos empregos, que cada um procure outra área de atuação.”

Robert

31 de julho, 2025 | 11:25

“Proposta do Governo e sensacional, vai acabar com Roubalheira das auto escolas, inicio e assim mesmo muita choradeira, mas já já passa e se adequam.”

Almeida

31 de julho, 2025 | 11:15

“Acho muito boa a proposta, vai acabar com as facilidades de agentes corruptos que ficam praticando abuso de poder... facilitando a compra de carteiras...”

Nina

31 de julho, 2025 | 10:59

“Bom dia! Na minha opinião tem que tirar e os convênios com as clínicas do Detran . E uma roubalheira vc paga pra renovar a sua habilitação para durar nem três minutos um exame que é feito igual dos profissionais da saúde fazem nas escolas para saber se a criança tem algum problema na visão. E uma vergonha .”

Marcos Souza

31 de julho, 2025 | 10:49

“A ganancia e os preços exorbitantes dos donos de autoescolas e motopistas, estão tornando a habilitação extremamente caras. Cada dia inventam um jeito de arrancar dinheiro dos candidatos, até um tal de certificado inventaram agora.”

Sincero

31 de julho, 2025 | 10:37

“Apos os sistemas de emissão de documentos, identidade, passaporte, carteira de motorista, matrícula escolar passaram a ser digital, os lambe-lambe do centro e vários estudios fotográfico fecharam.as pessoas deste ramo se realocaram no mercado de trabalho justamente como as coisas devem ser.Agora penalizar o contribuinte como se fosse um consórcio de pessoas para manter emprego de uma classe e muito fora de lógica.querem manter para sempre seus empregos e salários as custas dos outros, ta errado.meu filho vai completar 18 anos ano que vem , se a lei estiver em vigor, vou matricular ele na auto escola do mesmo jeito.o problema esta na obrigação que sou contra.”

Mafia

31 de julho, 2025 | 10:35

“Realmente gera apreensão, enfim vão acabar com a mamata das auto escolas. Sistema voltara a ser como era antigamente, antes dos anos 2000. Auto escola só serve para roubar dinheiro do cidadão, como pudemos ver recentemente em Ipatinga em um escândalo de uma certa auto escola que até fechou as portas. ''Ah, mais os acidentes vão aumentar''. A verdade é que pode ter 350 aulas obrigatórias o intuito da auto escola nunca foi ensinar a dirigir, somente mesmo captar o dinheiro de quem tem o interesse de tirar a habilitação. Aguardaremos ansiosamente o próximo episodio desse trama.”

Márcia

31 de julho, 2025 | 10:31

“Li o noticiário e na minha opinião, isso não terá influência negativa e nem positiva. A preocupação de muitos que irá aumentar os acidentes de trânsito. Se pararem para analisar, a porcentagem de acidentes e infrações são dos próprios que já possuem a CNH.
Não sou habilitada, porém vejo muitas infrações como não dar a preferência devida, ultrapassar em faixa contínua, não obedecer o limite de velocidade, prosseguir com o semáforo vermelho e o pior dirigir alcoolizado.
Mudando a lei ou não, nada irá mudar no trânsito, pois a pressa ao chegar no destino seja a vilã, fazendo esquecer que todos tem família esperando chegar em casa.”

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