27 de julho, de 2025 | 08:00

O interesse dos EUA nos minerais brasileiros e o risco que paira sobre a soberania nacional

Miguel dos Santos *

O Brasil foi informado que os Estados Unidos querem ter acesso a minerais estratégicos para setores tecnológicos. E são riquezas, essas riquezas, como o lítio e o nióbio, abundantes no subsolo brasileiro. Esses materiais despertam grande interesse das big techs, que têm uma demanda infinita por energia.

Essa novidade produziu uma trinca na retórica oficial. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro da Indústria e negociador brasileiro, foi questionado na semana que passou, por repórteres, sobre esse súbito interesse dos Estados Unidos nos minerais brasileiros. E ele não descartou a hipótese de incluir esses minerais na pauta. Disse que existe uma agenda muito longa, que pode ser explorada, e pode avançar em inúmeras áreas que podem entrar na negociação.

Enquanto isso, o presidente Lula, discursando para sua plateia companheira no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi categórico: “Ninguém põe a mão”. As relações com os Estados Unidos entraram num túnel escuro desde que Trump sequestrou as exportações brasileiras e exigiu, como resgate, a impunidade de Bolsonaro. Até ontem, só havia pus no fim desse túnel. O interesse dos americanos pelos minerais surge como um filete de luz.

Pela Constituição, as riquezas do subsolo pertencem à União. O governo tem dois caminhos. Num, Lula permanece enrolado na bandeira nacional e segue fazendo política, campanha. No outro, esquece momentaneamente que é candidato à reeleição, lembra-se que é presidente da República e toca a bola para seus negócios. Difícil saber, hoje, se será possível converter a chantagem bolsonarista de Trump em negociação econômica. Mas uma coisa parece indiscutível: a solução para esse impasse, se existir, será encontrada numa mesa — não num palanque.

“O interesse pelas terras raras - por parte de grandes mineradoras internacionais e do governo dos Estados Unidos - está diretamente conectado à política de desmonte do licenciamento ambiental”

O fato é que, dias antes do presidente dos Estados Unidos aplicar um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, apareceu no Brasil a maior autoridade do governo Trump, que até agora não indicou nenhum embaixador. Um “encarregado de negócios” procurou a entidade que representa as mineradoras e colocou na mesa uma proposta que soa como condição para aliviar o tarifaço: O acesso do governo estadunidense às terras raras do Brasil - minerais fundamentais para o setor de tecnologia, e cuja reserva brasileira é a segunda maior do mundo, atrás apenas da China.

O que se pretende dizer aqui? Não é por acaso, penso eu, que essa proposta - que não foi a primeira sinalização do governo americano nesse sentido - vem junto de outras iniciativas que foram aprovadas no Congresso: o desmonte do licenciamento ambiental, que favorece a exploração mineral como nunca antes se viu; e o desmonte da legislação protetiva dos direitos indígenas prevista na Constituição, por meio da aprovação do Marco Temporal.

As jazidas minerais localizadas em terras indígenas já despertaram, há muito tempo, a cobiça das grandes mineradoras. No entanto, essas terras asseguram a proteção de florestas, águas e biodiversidade em tempos de crise climática e ambiental. As terras indígenas têm valor imenso para a proteção da vida - não apenas dos direitos indígenas, também garantidos constitucionalmente.

Resumo da ópera: O interesse pelas terras raras - por parte de grandes mineradoras internacionais e do governo dos Estados Unidos - está diretamente conectado à política de desmonte do licenciamento ambiental e à aprovação do infame Marco Temporal, que pulveriza os direitos indígenas. Fique ligado.