08 de outubro, de 2025 | 19:00
Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade; A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026
Com informações da Agência Brasil
Parlamentares de oposição comemoram a retirada de votação da (MP 1.303/2025). Foto: Lula Marques/Agência Brasil.A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.
O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente a todos os pedidos dos parlamentares.
“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.
Lula: 'Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Com a retirada da pauta, o texto caducou."A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária", escreveu o presidente em uma postagem nas mídias sociais.
MP do IOF
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.
Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de votação.
“Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paciência para discutir um acordo de mérito, mas o que ficou claro para a gente é que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota politica para o Brasil, não para o presidente Lula”, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Salão Verde da Câmara.
Segundo o líder do PT, o movimento teria sido encabeçado pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que querem antecipar o debate eleitoral do próximo ano.
A líder da federação Rede-PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acusou os políticos de tentarem derrubar a medida provisória para antecipar o debate eleitoral para presidente.
“Ao pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro. A gente viu a população nas ruas exigindo um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas últimas semanas pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Blindagem”, ponderou.
O oposicionista Mendonça Filho (União-PE) afirmou que a proposta tinha a definição de MP da mentira. “Na origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido”, disse o deputado, ao afirmar que o imposto arrecada R$ 30 bilhões por ano.
Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
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Anti Mico
10 de outubro, 2025 | 09:51“Novamente a turma da direita dando um tiro no pé do povo brasileiro, infelizmente as pessoas não enxergam isso. Temos que banir este pessoal da política. Em 2026, temos que mostrar nossas forças e eliminar este pessoal. Só votam contra o povo brasileiro.”
Jose Afonso
09 de outubro, 2025 | 14:19“A direita e e extrema direita sempre votando contra o povo, protegendo as bets e as fintechs onde se lavam dinheiro do PCC e do crime. Há, pois, duas razões para o voto contrário: uma é não olhar o lado do povo; outra é defender o crime, facilitando a lavagem de dinheiro. E todos aqueles, principalmente dos pobres de direita, que votaram nestes fanfarrões são cúmplices.”
Pablo
09 de outubro, 2025 | 09:51“Senhor "Observador de Canalhas" vale ressaltar que o governo Lula ACABOU de fazer o que você disse: cortar gastos com saúde e educação.
O que o Mura provavelmente quis dizer é com relação aos super salários e penduricálios dos que já ganham o teto constitucional, ou seja, funcionários de âmbito federal. Não gostou? deve adorar defender ricos enquanto o governo taxa trabalhadores com a desculpinha esfarrapada de que a "burguesia" é malvada.”
Observador de Canalhas
09 de outubro, 2025 | 06:55“O Mura (ou seria MULA), não se esqueça de informar aos leitores de seu comentário nesse jornal que quando voce fala em "diminuir os gastos", você está falando em cortar gastos com Educação, obras de infraestrura, salários de policiais, de professores, etc. E quando você critica as bolsas, não se esqueça que o Bolsa Família, Pé-de-Meia dos estudantes e outros benefícios sociais são colocados imediatamente em circulação. Quando um pobre recebe um benefício ele corre para o comércio e gasta. Quando um rico recebe um dinheiro ele corre e coloca em alguma aplicação financeira. Entendeu, ou tem que desenhar?”
Eleitor
09 de outubro, 2025 | 06:51“O Brasil está na mão de calangos. O relator da medida provisória do IOF, Carlos Zarattini afirmou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez ligações a parlamentares pedindo votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária contou também com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos. Como pode essa gente colocar interesses eleitorais acima dos interesses da nação?”
Nelore
09 de outubro, 2025 | 05:32“Caríssima Mula, ops, Mura, além da terra ser plana, das vacinas chipadas, das urnas hackeadas, mas apenas contra o Minto Inelegível e Inviajável, entendes de economia também?
Perdeu Manela! Aceita que dói menos!”
Israel
08 de outubro, 2025 | 23:05“O centão não está nem aí para população brasileira só pensam no próprio umbigo, agora é hora de cortar as verbas parlamentares desses samisugas para aprenderem, querem que o país se exploda.”
Mura
08 de outubro, 2025 | 21:49“Esse governo não quer cumprir o seu papel que é diminuir os gastos, o déficit público...e gerar crescimento sustentável.... só quer torrar dinheiro e taxar a todos. É tanta bolsa que não sei onde essa turma vai pendurar...no cabide,..na janela....na maçaneta da porta....”
Toni Ramos
08 de outubro, 2025 | 21:49“"Os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida", ou seja, defendendo superricos, casas de apostas e cassinos, jogos do tigre e outros lixos na internet. Essa decisão é a cara desses do excremento direita.”
Falo Mesmo
08 de outubro, 2025 | 21:47“A foto da turma do tal "centrão" comemorando só me dá a certeza que o governo estava certo nessa. Essa gente que comemora nunca defendeu o povo.”