06 de julho, de 2025 | 11:07

Ipatinga tem mais de 2,4 mil armas registradas; PF agora será responsável pela fiscalização

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
A Polícia Federal assumiu as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Os serviços serão assumidos de forma escalonada, conforme já divulgado pelo governo federal.

A mudança entrou em vigor dia 1º de julho e ocorreu mediante o decreto assinado pelo presidente Lula (PT), ainda em julho de 2023, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento e estabelece a substituição da responsabilidade, que antes era executada pelo Comando do Exército.

A transição progressiva de competências foi detalhada no Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Defesa.

No entanto, a implementação completa de todos os serviços seguirá um cronograma, por unidade da federação, que vai até o fim de agosto.

Ao todo, serão criadas 123 delegacias de controle de armas nas capitais das 27 unidades da federação e em 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país.

A PF informou que já qualificou 600 servidores para assumir as atividades que ainda são coordenadas no âmbito militar. Além disso, também foi esclarecido que todos os documentos expedidos pelo Exército Brasileiro no exercício das atividades de fiscalização de CACs permanecem válidos, incluindo as guias de tráfego.

Orientações adicionais e eventuais atualizações serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da PF.

Atribuições
Entre as atribuições que passam à PF estão: registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.

Armas em circulação no Vale do Aço
Como parte da estruturação da nova fase, está em desenvolvimento um painel de Business Intelligence (BI), que reunirá dados estatísticos sobre os processos relacionados aos CACs. A ferramenta promete maior transparência e facilidade ao acesso a informações por parte da população e da imprensa.

No entanto, a PF já trabalha com bases de dados relacionadas ao armamento. Embora nenhuma dessas bases trate especificamente dos CACs, elas já permitem acompanhar o cenário atual de circulação, registros e ocorrências envolvendo armas de fogo no país.

Armas em Ipatinga
Em um levantamento feito pela reportagem do Diário do Aço, foi verificado que Ipatinga conta com 2.438 armas registradas. Desse total, 96,85% (2.365) estão nas mãos de homens, enquanto 3,15% (73) são distribuídas entre o sexo feminino.

Quando avaliada a situação de registro, 1.220 estão vencidos, o que representa 49,96%, enquanto 1.216 ainda estão ativos/válidos (49,8%). Outros 6 registros (0,25%) foram cancelados.
A base de dados também indica que 689 armas registradas no município são de calibre .38. Outras 467 são de .380, e 275 são do calibre .380 ACP. Ainda constam no painel, registros de calibres .22 LR (222), .32 (211), 9mm (161) e .38 SPL (60).

Armas em outras cidades
O painel mostra que em Coronel Fabriciano há registro de 1.176 armas, com 97,02% nas mãos de homens e o restante em nome de mulheres. Dessas, 635 (54%) estão com registros ativos e 541 (46%) estão vencidos. O município de Santana do Paraíso tem registrado apenas 398 armas, com 304 (76,38%) com registros ativos e 94 (23,62%) vencidos. Os homens detêm 93,22% deste armamento, enquanto 6,78% estão com mulheres.

Em Timóteo, a PF evidencia que há 888 registros, com 455 vencidos (51,65%) e 426 (48,35%) ativos. No geral, 96,94% estão em nome de pessoas do sexo masculino, enquanto os outros 3,06% foram registradas no nome de mulheres.