05 de julho, de 2025 | 12:10
Ipatinga institui programa que facilita retorno de pessoas em situação de rua às cidades de origem
Arquivo DA
Para ter acesso ao benefício, o cidadão deve comprovar estar em situação de rua ou vulnerabilidade e demonstrar vínculo com a cidade de destino
Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço 
Para ter acesso ao benefício, o cidadão deve comprovar estar em situação de rua ou vulnerabilidade e demonstrar vínculo com a cidade de destino A partir deste mês de julho, o município de Ipatinga passa a contar com o programa “De volta para o lar”, que tem como objetivo auxiliar pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem.
A iniciativa, prevista na Lei nº 5.139, sancionada pelo prefeito Gustavo Nunes (PL) e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (3), prevê a oferta de transporte até o destino solicitado, suporte logístico para envio de pertences pessoais, auxílio na emissão de documentos necessários para o deslocamento, entre outros benefícios. A lei é de autoria do vereador Matheus Braga (PMB).
Como ter acesso
Para ser beneficiado, o cidadão deve comprovar estar em situação de rua ou vulnerabilidade e demonstrar vínculo com a cidade de destino, como familiares, residência fixa ou instituição de apoio.
Desta forma, o município oferecerá serviços como transporte até destino solicitado, a partir de convênios com entes federados competentes; suporte logístico para transporte de pertences pessoais, caso necessário; auxílio na emissão de documentos necessários para o deslocamento; intermediação com programas sociais da cidade de destino, quando aplicável; e acompanhamento social antes e durante o retorno, com a promoção de entrevistas e levantamentos socioeconômicos.
Caberá ao Poder Executivo avaliar as solicitações dos interessados; manter registros atualizados dos atendimentos executados; e criar central telefônica e plataforma online para consultas e solicitações.
Quanto às despesas, o art. 5º prevê que ficarão a cargo das dotações orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.
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Ampliação
A proposta amplia a política já existente em Ipatinga, prevista na Resolução 016/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, que limita a concessão de passagens a destinos com até 150 quilômetros de distância. Com a nova lei, essa limitação deixa de existir.
Durante a discussão da matéria, Matheus Braga argumentou que a antiga legislação impedia o município de atender pessoas que desejam retornar a locais como Belo Horizonte, a cerca de 230 km de Ipatinga.
A justificativa do projeto também menciona que outras cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes, com resultados positivos na reintegração social dos beneficiados e na redução da pressão sobre os serviços locais de acolhimento. O texto baseia-se no artigo da Constituição Federal que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local.
Operação “Invisíveis”
Nesta semana, o Diário do Aço divulgou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram dia 2 de julho a operação "Invisíveis", que investiga a prática reiterada de crimes relacionados a um processo de "limpeza social" da população em situação de rua, por parte de agentes públicos.
A operação foi deflagrada em Pouso Alegre. São investigados agentes públicos municipais, um agente público estadual, além de particulares que, conforme apurado, promoviam a retirada forçada de pessoas das ruas do centro da cidade, muitas vezes, mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violência física. Essas pessoas eram deixadas, contra vontade, em municípios da região.
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Gildázio Garcia Vitor
05 de julho, 2025 | 10:19“Senhora Atenta, parabéns pelo comentário!
Apesar de ser uma boa e necessária medida, o MPMG e a DPMG devem acompanhar este programa do município, visando garantir os direitos destes "Moradores de Ruas"-odeio eufemismos-, para que não ocorra o que está sendo investigado em Pouso Alegre.”
Gervasio
05 de julho, 2025 | 09:48“?tima iniciativa, aos moradores de daqui da cidade que tem parentes, deveria ser obrigatório o acolhimento na família com um responsável listado e identificado, claro com apoio do órgão público (tratar vício, dependência e outros), mas a rua ficaria o responsável pra cuidar.
Tá muito fácil, a família desiste do infeliz, tem chamar responsabilidade.
Dica para Deputados Federais , para projeto de lei”
Gil
05 de julho, 2025 | 09:39“Prefeito vamos cuidar mais da saúde do povo de Ipatinga posto faltando remédio, da uma olhada no Sam 1 ano ou mais pra sair uma consulta”
Airam
05 de julho, 2025 | 09:28“Se é morador de rua não podia ter opção de querer voltar tonha q ser leo serem levados de volta para sua cidade. Ipatinga até as mossas idas em supermercados ta ficando difícil. Pq eles vem em cima querendo doações e uma insistência que quase tomam as coisas das mãos da gente. E não vemos nem os estabelecimentos nem os guardas mimicipais impedirem eles de ficaram em cima dos clientes. Essa semana mesmo vivi isso,tive q jogar as compras de qualquer jeito dentro do carro e sair correndo.”
Atenta
05 de julho, 2025 | 08:56“Boa iniciativa. Acho que a tentativa é boa,mas os " moradores de rua", de outro município, estão aqui porquê: OU JÁ ESTÃO "QUEIMADOS" na cidade de origem, ou não querem ver nem Pintado os familiares que deixou ora trás ou o MUNICÍPIO NÃO OFERECE RECURSOS igual Ipatinga tem. Comida,agasalho ofertados quase todo dia por igrejas,ONGs etc. Aí se cria a resistência deles voltarem .”