27 de junho, de 2025 | 14:49

Mudança de gênero cresce mais de 320% em cinco anos em Minas Gerais

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram um total de 584 alterações de gênero feitas e outros 411 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo em 2024 em Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Recivil - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, em virtude do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado neste sábado (28).

Regulamentadas nos Cartórios desde 2018, as 584 mudanças de nome e sexo registradas em Minas em 2024 representam um crescimento de 25% em relação a 2023, quando foram registrados 465 atos, e 478% de aumento em comparação a 2019 (101 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 263 mudanças de gênero já foram registradas, indicando novo recorde ao fim do ano.

Os mais de 411 casamentos homoafetivos registrados neste ano representam um número menor em comparação a outros desde que o ato foi regulamentado nacionalmente. O dado corresponde a uma queda de 18% em relação a 2020, quando foram feitos pouco mais de 500 casamentos.

Outro dado aponta mais de 1,9 mil alterações de gênero realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil de Minas.

“O avanço dos casamentos homoafetivos e das retificações de nome e gênero nos cartórios é reflexo de uma sociedade que caminha, cada vez mais, para a construção de uma realidade pautada na inclusão, no respeito e na cidadania.

Para nós, registradores civis, é motivo de orgulho fazer parte desse processo, garantindo que os direitos fundamentais cheguem a todos, com segurança jurídica, dignidade e acolhimento. O Registro Civil é, acima de tudo, um instrumento de transformação social e de reconhecimento das identidades”, afirma o presidente do Recivil-MG, Genilson Gomes.

Casamento
O número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 62% menor que os 1.103 registrados em 2023 e 24% superior aos 331 realizados em 2014 — um ano após a edição da Resolução nº 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o ato em todo o território nacional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 319 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no estado.