26 de junho, de 2025 | 09:20

Movimento lança campanha por R$ 650 milhões para a BR-381

Segundo coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, valor é necessário para garantir início das obras de duplicação em 2026 em trecho sob responsabilidade da União

A luta pela duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares ganhou, nesta quarta-feira (25/6) uma nova bandeira e uma nova palavra de ordem, anunciadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o planejamento e o andamento das obras da concessão da rodovia.

“Queremos lançar a campanha dos R$ 650 milhões”, afirmou o coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves. Segundo ele, este é o valor necessário no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2026, para garantir que as obras de duplicação se iniciem no ano que vem em dois lotes (entre Caeté e Belo Horizonte) ainda sob responsabilidade da União. De Caeté a Valadares a rodovia está concedida para a empresa Nova 381, e a manutenção e melhorias serão custeadas com o dinheiro arrecadado nos pedágios.

A conta do Movimento Pró-Vidas inclui R$ 350 milhões para obras nos dois lotes entre Belo Horizonte e Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), R$ 150 milhões para reassentamento de famílias que ocupam áreas às margens da rodovia e R$ 150 milhões para desapropriações de propriedades onde ocorrerão as obras.

Convocação para avaliar o que será feito

A audiência pública desta quarta-feira foi organizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG e solicitada pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB). O objetivo foi avaliar as perspectivas tanto das obras previstas para o trecho entre Caeté e Governador Valadares, a cargo da concessionária chamada Nova 381, quanto do trajeto entre Caeté e Belo Horizonte, com obras sob responsabilidade do Dnit.

Este último percurso foi retirado da licitação pela necessidade de um grande número de desapropriação de imóveis. Após a sua duplicação, gerenciada pelo Dnit, será assumido pela concessionária. O trecho total concedido, entre BH e Governador Valadares, conhecido como “Rodovia da Morte”, tem 303 quilômetros. Com investimentos de mais de R$ 9 bilhões, ele será administrado pela iniciativa privada por 30 anos.

Clésio Gonçalves disse que após lançar a campanha dos R$ 650 milhões na audiência desta quarta, o Movimento Pró-Vidas vai procurar a bancada federal mineira na Câmara e no Senado, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Fazenda para garantir os recursos necessários.

Ele também sugeriu que a Assembleia de Minas promova uma audiência pública com as famílias que devem ser reassentadas, para facilitar o acordo com os órgãos públicos. “Vamos nos empenhar para garantir as verbas necessárias no orçamento federal”, garantiu o deputado Celinho Sintrocel.

O deputado acrescentou que buscará também conseguir recursos para a obra provenientes do acordo de Mariana, que foi firmado com as empresas Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billington, para ressarcir os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério localizada no município.

Orçamento e reassentamentos são possíveis obstáculos para cronograma

A insegurança com relação à garantia dos recursos no orçamento federal e um eventual desacordo com as famílias a serem reassentadas foram os principais obstáculos apontados pelos participantes da reunião para o cumprimento do cronograma de duplicação da BR-381.

De acordo com o superintendente regional do Dnit em Minas Gerais, Antônio Gabriel dos Santos, a previsão é que as obras terminem em 2028. Ele admitiu, no entanto, que é comum muitas obras deste tipo extrapolarem o prazo. “Isso depende principalmente de orçamento”, ponderou.

Por enquanto, nenhuma das obras de duplicação foi iniciada, nem no trecho a cargo do Dnit, nem naquele sob responsabilidade da concessionária. No trecho entre Belo Horizonte e Caeté, segundo Santos, a prioridade em 2025 será o desenvolvimento do projeto de engenharia. “Para iniciar a obra não é necessário que o projeto seja concluído em toda a extensão, pode ser feito por segmentos. A cobrança do ministro (dos transportes) Renan Filho é para que a obra comece esse ano”, disse o superintendente, sem garantir que isso acontecerá de fato.

Uma prioridade apontada por ele no trecho a cargo do Dnit é a ponte sobre o Rio das Velhas. “Se a gente começar a outra ponte paralela e liberar para passagem de veículos, mesmo com a obra em andamento, nós vamos eliminar um grande gargalo”, avaliou Antônio Santos.

Construtora contrada para o projeto

A elaboração do projeto no trecho entre BH e Caeté está a cargo da Construtora Luiz Costa. O representante da empresa, Guilherme Coimbra Balsamão, advertiu que o andamento da obra dependerá sobretudo da colaboração dos proprietários de terrenos às margens da rodovia. “Se não houver a anuência dos proprietários, nem adianta o projeto ficar pronto”, disse ele.

As obras de duplicação vão exigir o reassentamento de cerca de mil famílias, informou o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Capital (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira. Ele garantiu que a Urbel tem os instrumentos necessários para lhes garantir condições dignas de habitação.

O contato com as famílias deve ser iniciado depois que a Urbel receber do Dnit as informações cadastrais dos imóveis às margens da BR-381. Claudius Vinícius assegurou que a remoção e o reassentamento serão feitos com responsabilidade, para evitar a judicialização.

O diretor do Departamento de Obras Públicas do Ministério dos Transportes, Allan Magalhães Machado, reconheceu que esse trabalho é delicado, uma vez que precisa respeitar as particularidades das famílias que vivem ali, mas reforçou que o Dnit tem experiência na realização de grandes desapropriações.

Viaduto da Prainha é apontado como obra prioritária pela concessionária

Quanto ao trecho entre Caeté e Governador Valadares, o diretor-presidente da concessionária Nova 381, Marcelo Bandeira Boaventura, disse que a duplicação propriamente dita também será iniciada em 2026. A prioridade será o segmento no município de Antônio Dias.

Nesse trecho fica o Túnel da Prainha, onde o tráfego ocorre em mão dupla, impedindo a passagem de veículos de grande porte. Marcelo Boaventura afirmou que nos próximos 90 dias deverá ser feita uma obra do Viaduto da Prainha, uma alternativa que permitirá deixar o tráfego no túnel em mão única.

Enquanto isso, até julho de 2025, a prioridade é a recuperação do pavimento em todo o trecho sob concessão. Em agosto, segundo ele, será iniciada a instalação de sete bases operacionais com a estrutura de apoio. Também serão instaladas 26 torres para garantir o sinal 4G em toda a extensão da rodovia.

A atuação da concessionária foi elogiada tanto pelo coordenador do Movimento Pró-Vidas quanto pelo deputado Celinho Sintrocel e pela deputada federal Rosângela Reis (PL-MG), que também garantiu empenho pela destinação de recursos federais para obra de duplicação. (Com informações da ALMG)