20 de junho, de 2025 | 08:45

Moradias populares em Ipatinga serão entregues até início de 2026, promete governo federal

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Em breve, 796 famílias de Ipatinga terão um novo lar para poder chamar de seu. Isso porque, segundo informado pelo Ministério das Cidades ao Diário do Aço, os empreendimentos Planalto A e Bom Jardim III, ambos em construção por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) do governo federal, devem ficar prontos até o início de 2026.

As unidades habitacionais foram anunciadas há mais de cinco anos, no entanto, por diferentes motivos, tiveram as obras paralisadas e as entregas às famílias adiadas.

O projeto Planalto A, que prevê a construção de 496 unidades habitacionais, foi assinado em outubro de 2018. Já o Bom Jardim III, assinado em 2012, prevê 300 unidades habitacionais.

A pasta destaca que desde janeiro de 2023, o governo federal tem empenhado esforços, junto aos agentes financeiros do programa e entes locais públicos, para superação das pendências e entraves que impeçam a conclusão de obras ainda vigentes e, assim, viabilizar a efetiva entrega aos devidos beneficiários.

Planalto A
De acordo com o Ministério das Cidades, o empreendimento foi declarado como paralisado em abril de 2023 tendo em vista o baixo percentual de evolução das obras. Porém, com o apoio da administração municipal, que assumiu os serviços necessários de infraestrutura externa, foi possível avançar e as obras continuam em andamento, com previsão de término, segundo a Caixa Econômica, até o fim deste ano.

O contrato original previa um valor de R$ 40.672.000,00. Porém, em junho de 2022, foi feita uma suplementação de recursos, no valor de R$ 836.973,61. Atualmente, o total atualizado de investimento federal no empreendimento Planalto A é de R$ 41.508.973,61.

Bom Jardim III
As obras do conjunto habitacional foram paralisadas em novembro de 2017, “por questões envolvendo a Entidade Organizadora responsável, e retomadas em maio de 2020”, informou a pasta.

O valor federal investido no empreendimento inicialmente foi de R$ 4.087.447,21. “O Residencial teve suplementação devido à covid em setembro de 2022, no valor de R$ 758.620,08. Em 2023, foi realizado mais um aporte de R$ 10.014.806,14, visando cobrir adequações necessárias na obra. No total, foram investidos R$ 14.102.253,35 de recursos da União”, garantiu o governo. As obras estão em andamento com previsão de conclusão de até início de 2026.

Critérios
O governo de Ipatinga, por meio do Departamento de Habitação (DEHAB), da Secretaria de Planejamento, informou que a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), assumiu a seleção de beneficiários para o Programa “Minha Casa, Minha Vida” - FAR (PMCMV) em 2020 e, nos termos da Portaria nº 2.081, de 31 de julho de 2020, disponibilizou a lista preliminar dos potenciais beneficiários para os apartamentos em construção nos Residenciais Planalto.

“De um total de 31 mil famílias cadastradas no CadÚnico Municipal, e que se encaixavam nas exigências estabelecidas pela nova Portaria nº 2.081/2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou os beneficiários”, explicou a nota da administração municipal.

Perguntada se haveria a possibilidade de pessoas em áreas de risco serem alocadas para os empreendimentos, a fim de evitar que novas tragédias, como a de janeiro, voltasse a ocorrer, foi esclarecido que “ao ente público foi facultada a indicação direta de beneficiários, quando se tratar de famílias oriundas de áreas de risco classificados como “risco alto” ou “muito alto”, limitada a 30% das unidades habitacionais do empreendimento, sendo que o município fez a devida indicação de beneficiários retirados de áreas de risco e que são assistidos pela Defesa Civil com o aluguel social.

No entanto, a lista hierarquizada dos beneficiários (sorteados e indicados) do Planalto, aptos à assinatura de contrato, foi divulgada no Diário Oficial do Município do dia 1º de fevereiro de 2024. Os documentos destes beneficiários já foram aprovados pela Caixa, e o município já iniciou o trabalho social com as famílias selecionadas e aprovadas.

“Desta forma, não é possível a inclusão de pessoas no Empreendimento Planalto, uma vez que a seleção dos beneficiários foi realizada pelo Governo Federal, com base nas informações do CadÚnico, e os trabalhos com os beneficiários já foram iniciados”, continuou a nota.

Sobre o Empreendimento do Bom Jardim, foi informado que ele é administrado pela Associação de Moradores do Bom Jardim, diretamente com a Caixa.

Tirando o atraso
O Ministério das Cidades criou o BotaPraAndar com o objetivo de solucionar as pendências que impeçam a retomada de obras e a resolução de conjunturas que afetem a legalidade dos empreendimentos. Segundo a pasta, desde o início do programa já foram retomadas as obras de 42,7 mil unidades habitacionais de todo o Brasil e pactuado soluções para outras 13 mil moradias, que apresentavam aspectos críticos de legalização e habitabilidade.

Além disso, a pasta garantiu que tem atuado para evitar que ocorram novas paralisações ao executar suplementações orçamentárias, após a devida análise e comprovação técnica, de R$ 507,6 milhões em mais de 33,3 mil unidades do país.

“Como consequência dessa atuação proativa e integrada do Ministério das Cidades, atualmente todos os empreendimentos contratados em fases anteriores ao Programa estão mapeados e em processo de análise e tratamento para avaliação da retomada. De modo quinzenal, Ministério e instituições financeiras se reúnem para avaliar processos e alinhar prazos”, finaliza a nota do Ministério das Cidades.