15 de junho, de 2025 | 08:45

Municípios da região podem enviar propostas para o ''Minha Casa, Minha Vida''

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) estão aptos a apresentarem propostas de empreendimentos habitacionais para o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), válida para o ciclo 2025/2026.

A iniciativa é voltada exclusivamente a municípios com população superior a 50 mil habitantes e tem como foco a provisão de moradias em áreas urbanas. Segundo a medida, a meta é contratar 110 mil novas unidades habitacionais urbanas. Destas, 100 mil serão destinadas ao atendimento de famílias inscritas nos cadastros habitacionais municipais, e 10 mil voltadas a situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas federais ou por emergências e calamidades.

A Portaria 488/2025, publicada pelo Ministério das Cidades, estabelece a meta e formaliza a abertura de procedimento de apresentação de propostas e contratação de empreendimentos habitacionais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa.

Valores
Segundo a portaria, os valores de contratação variam entre R$ 140 mil e R$ 170 mil para casas, e entre R$ 143.500 e R$ 180.500 para apartamentos. Com essa nova medida, as propostas cadastradas serão analisadas pela Caixa Econômica Federal por ordem de envio do cadastramento e verificação da apresentação completa da documentação.

Após essa etapa, o Ministério das Cidades publicará portaria confirmando a aptidão do projeto para contratação. A partir disso, o proponente terá até 120 dias para cumprir as exigências finais e formalizar o contrato com a instituição financeira. As propostas podem ser apresentadas por estados, municípios ou construtoras por meio do site da Caixa Econômica Federal. O prazo final para envio é 28 de agosto de 2026, ou até que a meta de contratação por localidade seja atingida.

MCMV anunciados na região
Em janeiro, a administração municipal de Santana do Paraíso anunciou que o município será contemplado com 50 unidades habitacionais do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. A expectativa é de atender, prioritariamente, famílias que residem em áreas de risco, como locais sujeitos a desabamentos, deslizamentos de terra e enchentes. Durante entrevista exclusiva ao Diário do Aço, em abril, o prefeito Bruno Morato (Avante) afirmou ainda que será anunciado, ainda este ano, outro projeto que abrange a Faixa 2 do MCMV.

Já em Coronel Fabriciano, estão em construção as 500 unidades habitacionais no bairro Córrego Alto. A nova etapa do programa habitacional, lançado oficialmente em abril deste ano, representa um investimento de R$ 86 milhões, viabilizados por meio de convênio com o Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 900 mil da prefeitura, destinada à construção da via de acesso entre os dois conjuntos.