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12 de junho, de 2025 | 14:11

Câmara de Ipatinga aprova O Projeto de Lei 'De Volta ao Lar'

Alex Ferreira / Arquivo DA
Projeto visa abordagem às pessoas em situação de rua e encaminhamento delas para suas origens Projeto visa abordagem às pessoas em situação de rua e encaminhamento delas para suas origens

A Câmara de Vereadores de Ipatinga aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei “De Volta ao Lar”, de autoria do vereador Matheus Braga (DC). A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, promovendo a reconexão com vínculos familiares.

“O projeto é um gesto de acolhimento a quem perdeu seus laços, mas ainda busca recomeçar. Representa o fortalecimento de uma política pública mais sensível, eficiente e humana”, afirmou o vereador Matheus Braga.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta não gera novas despesas para o município, pois os serviços já são executados dentro da estrutura da assistência social local e com previsão orçamentária existente.

O texto também destaca que a proposta reforça e complementa a Resolução nº 016/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASI, conferindo maior estabilidade normativa e controle público. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal e futura regulamentação.

O programa “De Volta ao Lar” prevê uma série de ações, como transporte ao destino solicitado, suporte logístico, auxílio na emissão de documentos, articulação com programas sociais da cidade de destino e acompanhamento social antes e durante o retorno. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, segurança e oportunidade de recomeço aos beneficiários.

“A experiência em outros municípios mostra que medidas como essa são eficazes na reintegração familiar
e na redução da exclusão. Este é um passo importante para uma política pública mais sensível, humana e eficiente”, destacou o vereador Matheus Braga.
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Comentários

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Justo

13 de junho, 2025 | 10:39

“Tem que fazer igual o prefeito de Criciúma,se quiser trabalhar tem ajuda,se quiser parar com as drogas vai pra tratamento mas se quiser ficar só na boa vida tem que mandar se virar na cidade de origem, não tem que refrescar pra ninguém não”

Jaime

12 de junho, 2025 | 15:09

“E Uma inicitiva boa essas pessoas precisava algo para retornar a vida. Porque as formas que eles vivem e muito desohumano. Nao e facil recomecar mas quem bom se muitos tentasse. Deus de a eles muita coragem pra recomecar uma vida nova.”

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