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11 de junho, de 2025 | 14:43

Transfobia: Nikolas Ferreira deve indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil

Lucas Ávila/Divulgação
Deputada federal informa que ainda aguarda o pagamento Deputada federal informa que ainda aguarda o pagamento

A deputada federal Duda Salabert (PDT/MG) conquistou uma vitória definitiva na Justiça: o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizá-la em R$ 30 mil por declarações transfóbicas. Da decisão, assinada pela ministra Maria Isabel Gallotti nesta terça-feira (10), não cabe mais recurso, conforme divulgou a assessoria de comunicação da deputada.

O episódio que motivou a condenação ocorreu em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Durante a campanha eleitoral daquele ano, Nikolas Ferreira fez ataques à identidade de gênero de Duda, questionando em entrevista se seus documentos estavam “no feminino ou no masculino”. Posteriormente, voltou a se referir à parlamentar no masculino em outras ocasiões públicas.

Para a Justiça, houve reincidência e intenção clara de humilhar. A sentença destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para ofensas que atentem contra a honra e a dignidade de outras pessoas.

Apesar da condenação, o deputado ainda não efetuou o pagamento da indenização, informou a parlamentar. Duda, diante da recusa, solicitou a penhora dos bens de Nikolas. “Já se passaram três anos e ele não me pagou. Só me resta pedir penhora dos bens dele: TV, micro-ondas e por aí vai, até completar o valor”, afirmou.

Duda celebra a decisão como uma vitória não apenas pessoal, mas coletiva: “Essa condenação representa uma conquista para todas as mulheres transexuais do Brasil. Nossos corpos e nossas existências não estão mais à mercê da humilhação pública. A Justiça começa a reconhecer isso.”

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Comentários

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Jota

11 de junho, 2025 | 17:57

“Lembrar sempre uma questão importante em relação à saúde: Sempre fazer o exame periódico. Mulheres devem ir ao Ginecologista. Homens, ao Urologista.”

Carlos Alexandre Ferreira

11 de junho, 2025 | 17:43

“Esse caboco aí diz que mulher é tem 2 filhos e mora com a mãe dos filhos dele e diz que trás vai que cola né só idiota que acredita nisso”

Jojo

11 de junho, 2025 | 17:41

“Acho que Nikolas tem que melhorar suas atitudes, se esperar muito dele ,mais até agora ele não fez nada ao não ser falar besteira e mais besteira.”

Crispim

11 de junho, 2025 | 15:26

“Eu não concordo com uma indenização nesse valor nesses casos, pq fui comparada por uma colega de trabalho com mulher de preso por causa do cabelo que estava usando na época ( cabelo sintético), a pessoa confessou pro juiz que mim chamou por tal nome por causa do meu cabelo, o juiz do TRT de Cel Fabriciano teve coragem dê dá 2.000,00 de danos morais. Um absurdo isso.”

Marco Túlio

11 de junho, 2025 | 14:49

“Agora falar a verdade é crime dizer que um homem que se considera mulher, é na verdade um homem é crime. Aonde vamos chegar com este bobeira”

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