01 de maio, de 2025 | 08:35

Advogado explica como moradores da região conseguem remédio liberado pela Anvisa para tratar Alzheimer

Por Isabelly Quintão - Repórter Diário do Aço
Foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o medicamento Kisunla, cujo princípio ativo é o donanemabe, desenvolvido para o tratamento da doença de Alzheimer em fase inicial. Em entrevista ao Diário do Aço, o advogado do contencioso cível, com especialização em Direito da Saúde e foco em medicamentos de alto custo e tratamentos médicos de alta complexidade, Rosemberg Dutra de Oliveira, apontou o que os moradores do Vale do Aço podem fazer para ter acesso ao remédio.

A medicação atua diretamente sobre a proteína beta-amiloide, que se acumula de forma anormal no cérebro de pessoas com Alzheimer. Ao reduzir essa proteína, o medicamento desacelera a progressão da condição. Embora não cure Alzheimer, retarda o seu avanço e prolonga a saúde funcional dos pacientes.

Rosemberg pontuou que a aprovação é recente e histórica, alinhada com as decisões de autoridades sanitárias de outros países, como a dos Estados Unidos. Destacou que diante dos resultados positivos e da ausência de terapias realmente eficazes no Brasil, a agência entendeu que os benefícios do tratamento superam os eventuais riscos.

“A liberação ocorreu após rigorosa análise técnica da Anvisa, que considerou os resultados de estudos clínicos publicados em revistas científicas internacionais, demonstrando que o Kisunla pode reduzir significativamente o ritmo de declínio cognitivo e funcional em pacientes com Alzheimer em fase inicial”, enfatizou.

Acrescentou que ele é indicado para pacientes com Alzheimer leve ou em estágio inicial, que apresentem evidência confirmada de presença da proteína beta-amiloide no cérebro. “O acesso ao remédio, neste momento, depende de prescrição médica especializada e, primeiramente, deve ser solicitado por vias administrativas junto aos planos de saúde ou mesmo perante o Sistema Único de Saúde (SUS) e, em último caso, negado o acesso ao medicamento pleiteado, deve-se recorrer ao Judiciário”, afirmou Rosemberg.

Acesso
Segundo o advogado, os pacientes do Vale do Aço devem, inicialmente, procurar um profissional médico especializado, como um neurologista, para avaliação clínica e diagnóstica. Em seguida, caso haja indicação, o médico poderá prescrever o medicamento.

“Devido ao preço do tratamento — algo em torno de U$$ 33 mil dólares por ano —, a atuação jurídica pode ser indispensável. Afinal, na maioria dos casos, só conseguimos acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais, tanto contra planos de saúde quanto contra o SUS, com base no direito constitucional à saúde e nos princípios da integralidade e da equidade do tratamento”, pontuou.

Ele também explicou que, neste momento, o medicamento está disponível apenas na rede privada e em caráter excepcional. O SUS ainda não o incorporou formalmente em seu rol de medicamentos. “Entretanto, decisões judiciais podem garantir o fornecimento gratuito com base em laudo médico, prescrição fundamentada e relatórios técnicos. Acredito, particularmente, que o Ministério da Saúde possa abrir um processo de análise de incorporação de fármacos, mas não há como definirmos um prazo”.

Para o especialista, o Kisunla representa uma nova esperança, visto que pode manter por mais tempo a memória, a autonomia, a capacidade de se comunicar, de reconhecer entes queridos e até de fazer atividades básicas. “Em uma realidade em que os pacientes são, muitas vezes, negligenciados, esse medicamento pode ser um divisor de águas — desde que o acesso seja viabilizado com justiça e responsabilidade. É para isso que trabalhamos”, finalizou.