1.700 famílias às margens da BR-381 serão reassentadas, afirma coordenador do Movimento Pró-Vidas

Por Isabelly Quintão - Repórter Diário do Aço
Como parte do projeto "Fazer valer o contrato", o Movimento Pró-Vidas da BR-381 desenvolveu nesta semana ações de acompanhamento dos reassentamentos das famílias às margens da rodovia, na saída de Belo Horizonte.

À reportagem do Diário do Aço, o coordenador do movimento, Clésio Gonçalves, pontuou que manteve reuniões e contatos com diversos órgãos federais e da Justiça para verificar como anda a evolução dessa demanda.

“Já ocorreram reuniões da comitiva do Poder Judiciário com as prefeituras da capital, Sabará e Santa Luzia. A proposta de acordo judicial para o reassentamento das famílias impactadas pela obra se encontra atualmente com o procurador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ricardo Martins, para elaboração de parecer”, afirmou.

Segundo alegou Clésio, a previsão é que tão logo finalizada a análise, a proposta seja encaminhada nos autos da ação civil pública nº 0057367-09.2013.4.01.3800. “Para que sejam tomadas as medidas necessárias para a consolidação do acordo judicial com a União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Dnit, municípios envolvidos e demais parceiros do Concilia BR-381 e Anel (programa judicial de conciliação para remoção e reassentamento humanizados de famílias do Anel Rodoviário e BR-381)”, detalhou.

O coordenador ainda pontuou que a previsão é que sejam reassentadas 1.700 famílias, sendo 1.600 famílias referente ao Lote 8B – Vila da Luz, Bom Destino, Amélia Moreira, Borges e Borba Gato, e 100 famílias ao Lote 8A – Vila Bom Destino, Ravena e ocupações em Santa Luzia. “As famílias do Lote 8A já estão sendo cadastradas. As famílias do Lote 8B serão cadastradas em breve. Para definição das famílias a serem reassentadas do Lote 8B é necessário ter o traçado por onde a duplicação será feita”, enfatizou.

As reuniões foram feitas com o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides; a coordenadora-geral de desapropriação e reassentamento do Dnit, Michele Mitie Arake Fragoso; o chefe de desapropriação, reassentamento e meio ambiente no Dnit em Minas Gerais, Leandro Eustáquio Tito Muniz; e o juiz federal responsável pela ação civil pública dos reassentamentos da BR-381, Cláudio Pina.

Lotes
Clésio Gonçalves mencionou que há o primeiro relatório elaborado pelo movimento em relação ao status dos projetos e das obras dos referidos lotes, que estão sob responsabilidade do Dnit.

“Em relação ao lote 8A, segmento km 422 (Trevo de Caeté) - km 440 (próximo ao Posto Fumaça), extensão 18 km, o vencedor da licitação foi o Consórcio BR-381/MG - CLC/Conserva CLC; a empresa líder Construtora Luiz Costa LTDA (do Rio Grande Norte); a modalidade da licitação adotada pela autarquia foi o Regime Diferenciado de Contratação Integrada, que determina à contratada a responsabilidade de elaborar os projetos executivos a partir do anteprojeto elaborado pelo Dnit e, após aprovados, executá-lo; estando o contrato TT-619/2024, firmado entre Dnit e o consórcio, devidamente assinado e vigente”, detalhou.

Explicou, ainda, que o movimento manteve contato com engenheiros da CLC e do Dnit. “A empresa já apresentou estudos preliminares do projeto, inclusive a primeira de traçado, que passou por ajustes relativos às obras de arte especiais e novamente submetido ao órgão para continuidade ao processo. “A partir da aceitação do traçado proposto, as demais disciplinas serão desenvolvidas, tais como pavimentação, drenagem, desapropriações, sinalização, dentre outros. A previsão atual para início de obras (colocar máquinas na pista) é setembro/outubro”, presumiu.

Já em relação ao Lote 8B - BR-381, do km 440,4 (entroncamento com a MG-020) até o km 453,8 (avenida Cristiano Machado), extensão 13,4 km, ele acrescentou que a empresa que ganhou a licitação do Lote 8B foi a mesma que ganhou a do lote 8A, a Construtora Luiz Costa CLC, do Rio Grande do Norte, em parceria com a empresa Mineira Conserva. “O contrato não foi assinado ainda pois o orçamento da União de 2028 foi aprovado só na semana passada e ainda não foi sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e sem o orçamento sancionado nenhum contrato pode ser assinado”, afirmou.

O Movimento Pró-Vidas também manteve contato com a diretoria geral do Dnit em Brasília, e a determinação é de que tão logo entre em vigor o orçamento de 2025, o contrato seja assinado e possa enfim dar sequência nas atividades e ações relativas a duplicação da BR-381, no chamado “Gargalo” da chegada da capital. “Mantivemos contato com o chefe de gabinete do diretor geral do Dnit, Jimmy Kleber, que nos informou que a expectativa é de que na próxima semana já deve estar sancionada a lei orçamentária de 2025, com isso poderá ser assinado o contrato do lote 8B”, complementou Clésio.

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