11 de abril, de 2025 | 16:31

Professora de equitação é condenada a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A decisão judicial considera que os menores de 14 anos de idade não possuem maturidade necessária para manter relações de natureza sexual A decisão judicial considera que os menores de 14 anos de idade não possuem maturidade necessária para manter relações de natureza sexual

Com informações do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, na Justiça, condenação de uma professora de equitação a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, por estupro de vulnerável - crime que ocorreu em Rio Novo, na Zona da Mata mineira, em 2023.

De acordo com denúncia do MPMG, oferecida por meio da Promotoria de Justiça de Rio Novo, a condenada usou sua autoridade de professora para praticar atos libidinosos com a vítima, que era sua aluna e tinha 12 anos à época dos fatos. Segundo as investigações, a professora sabia da ilicitude das suas ações, mas mesmo assim insistiu na prática do crime.

A decisão judicial considera que os menores de 14 anos de idade não possuem maturidade necessária para manter relações de natureza sexual e que o consentimento da vítima, portanto, é irrelevante.

A professora poderá recorrer em liberdade.

O estupro de vulnerável é tipificado como crime no Código de Processo Penal Brasileiro.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Envie seu Comentário