04 de abril, de 2025 | 16:25

Denunciado pelo MPMG, homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a neta de sua companheira

Com informações do Ministério Público de Minas Gerais
Denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um homem de 46 anos foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, cometidos contra a neta de sua companheira, menor de 14 anos à época dos fatos.

Conforme narrado na denúncia, entre 2018 e 2020, em Biquinhas, na região Central do estado, o homem praticou atos libidinosos com a neta de sua companheira, que tinha então entre 11 e 13 anos.

A vítima morava em outra cidade, mas passava as férias na casa da avó. Diante do comportamento do homem, a adolescente contou para a avó o ocorrido, mas teve o seu relato negligenciado e, por isso, deixou de frequentar a casa. No entanto, em 2022, ao negar um convite da mãe para ir visitar a avó, em Biquinhas, a adolescente foi questionada a respeito do motivo da recusa e revelou os crimes praticados pelo companheiro da avó. A mãe da vítima, então, acionou as autoridades policiais.

O homem foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Morada Nova de Minas, comarca à qual pertence o município de Biquinhas. Conforme requerido na denúncia, ele foi condenado por importunação sexual e estupro de vulnerável, cometidos de forma continuada, acrescidos da causa de aumento de pena prevista no art. 226, II, do Código Penal (quando o agente é parente da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela), combinado com o art. 7º, III, da Lei n. 11.340/06 (violência sexual doméstica e familiar contra a mulher).

O réu ainda poderá recorrer da decisão.