17 de março, de 2025 | 07:00

Começa nesta segunda-feira o prazo para declaração do IRPF 2025; contadora alerta para não cair na malha fina

Por Sofia Carvalhido - Estagiária sob supervisão
Nesta segunda-feira (17), a partir das 8h, a Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), prazo que se estenderá até o dia 30 de maio. Nesse sentido, contribuintes e empresários do Vale do Aço devem ficar atentos na hora de executar a declaração para garantir o preenchimento correto das informações. Em entrevista ao Diário do Aço, a contadora e CEO da V&V Contabilidade Digital, Valquíria Assis, detalhou os principais pontos de atenção para evitar erros e cair na malha fina.

Segundo Valquíria, a principal dúvida dos contribuintes da região está relacionada ao correto preenchimento dos rendimentos, especialmente para trabalhadores autônomos e informais. “A região tem muitos trabalhadores autônomos, especialmente no comércio e serviços, que enfrentam dificuldades em declarar os rendimentos recebidos em espécie, sem notas fiscais”, explica Valquíria.

Além disso, muitos empresários e microempreendedores individuais (MEIs) se perguntam sobre as despesas que podem ser deduzidas na declaração. “Despesas como manutenção de equipamentos, aluguel de espaço comercial e transporte são frequentemente questionadas pelos empresários da região, pois há dúvidas sobre o que é permitido pela Receita Federal", disse a contadora.

Novas regras do Leão
De acordo com a Receita Federal, contribuintes que se enquadrarem em algumas situações devem obrigatoriamente declarar, como aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 ou obtiveram ganhos de capital superiores a R$ 40 mil. Adicionalmente, pessoas que tiveram rendimentos isentos ou não tributáveis superiores a R$ 200 mil ou realizaram operações financeiras que envolvam ganho de capital devem declarar. O Leão alerta que, quem não entregar no prazo, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido.

As declarações podem ser feitas por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) , disponível no site da Receita Federal. Ou, ainda, pelo “Meu Imposto de Renda”, para celulares e tablets, com acesso a partir do dia 1º de abril deste ano. O acesso ao aplicativo exigirá autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata).

O Leão exige que algumas pessoas ou empresas prestem contas sobre o que possuem fora do Brasil. Agora, a obrigação de declarar se estende a quem tem entidades controladas no exterior, ou seja, empresas ou outros ativos em que o controle é de uma pessoa ou empresa brasileira.

Essas pessoas ou empresas que optam pelo Regime de Transparência Fiscal também precisam prestar contas sobre os bens que estão sob esse regime. O que inclui rendimentos de aplicações financeiras no exterior e lucros ou dividendos que foram recebidos dessas entidades ou investimentos. Além disso, quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, contratos similares regidos por lei estrangeira terá que prestar contas.

Informalidade

Valquíria também apontou a alta informalidade no comércio local como um desafio adicional. A falta de formalização de empresas pode dificultar o controle e a declaração correta de rendimentos. “Muitos empresários da região ainda não possuem CNPJ ou não emitem notas fiscais regularmente, o que dificulta a comprovação de rendimentos e a aplicação de deduções permitidas”, afirma.

Em relação aos cuidados para evitar a malha fina, a especialista em contabilidade destacou a importância de manter as finanças organizadas. “É fundamental que os empresários da região busquem formalizar suas atividades e registrem adequadamente seus rendimentos. Isso inclui o uso de notas fiscais e o controle das entradas e saídas”, explica Valquíria.

A contadora também ressaltou a necessidade de atenção ao preencher as deduções permitidas, como despesas médicas, educação e com dependentes. “Muitas pessoas não aproveitam totalmente essas deduções, o que pode gerar um imposto a pagar maior do que o necessário”, comenta. Além disso, ela orientou que os contribuintes enviem a declaração o mais rápido possível para aumentar as chances de serem incluídos nos primeiros lotes de restituição, que começam no fim de maio. Isso porque, de acordo com o Leão, dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. Dessa forma, consultas à restituição devem ser feitas na página da Receita Federal ou no aplicativo da RFB.

Golpes do Imposto de Renda
Outro ponto importante destacado por Valquíria são os riscos de fraudes. Ela alertou que a Receita Federal não envia e-mails solicitando dados pessoais ou corrigindo erros na declaração. “Desconfie de qualquer comunicação que pareça suspeita. A melhor maneira de garantir que suas informações estejam seguras é sempre acessar os canais oficiais da Receita Federal”, orientou.

Para os empresários da região, a recomendação é regularizar a situação fiscal, formalizando o negócio, emitindo notas fiscais e buscando orientação contábil para evitar problemas futuros. “Buscar ajuda de um contador é essencial para garantir que os rendimentos sejam registrados corretamente e que as deduções sejam aplicadas de forma estratégica”, concluiu Valquíria.