12 de março, de 2025 | 11:00

Vereadora propõe redução da Taxa de Iluminação Pública em Timóteo

Na reunião ordinária promovida terça-feira (13), a vereadora Renara Cristina (Novo) apresentou um Projeto de Lei Complementar com o objetivo de reduzir a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) no município de Timóteo. De acordo com a parlamentar, por meio de sua assessoria, a proposta surge “em resposta ao excesso de arrecadação gerado por essa contribuição, que atualmente supera em muito o custo efetivo da conta de energia do município”.

Segundo a vereadora, nos últimos anos, a Administração Pública Municipal investiu na modernização do sistema de iluminação pública de Timóteo. “Todas as vias da cidade foram equipadas com lâmpadas de LED, substituindo a iluminação convencional. Essa mudança trouxe maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhor qualidade no serviço prestado à população. Além das ruas, espaços públicos como praças e equipamentos esportivos também receberam melhorias na iluminação, aumentando a segurança e o conforto dos cidadãos”, pontuou Renara em sua justificativa.

E acrescenta: “O superávit crescente na arrecadação da CIP, que representa mais do que o dobro do custo da energia, evidencia a necessidade de ajustar a cobrança à realidade financeira do município. A redução proposta de 30% visa aliviar o impacto no orçamento das famílias timoteenses, promovendo justiça fiscal e sensibilidade social em tempos de desafios econômicos”.

A CIP é cobrada diretamente nas contas de energia elétrica de todos os consumidores pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), independentemente de sua condição financeira.

O projeto agora seguirá para tramitação nas comissões internas da Câmara de Timóteo. Se aprovado, será levado ao plenário para votação pelos vereadores.