Para forçar redução nos preços dos alimentos, governo zera taxa de importação de vários produtos

Em uma ação que envolve o setor privado, para baratear alimentos, governo anuncia ações e, dentre elas, está a niciativa para zerar impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carnes.

O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (6), após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo. As medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

Formação de estoques
No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai voltar a investir na formação de estoques reguladores. No governo anterior, os estoques reguladores de preços foram descontinuados.

“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

Reputação da empresa
Em outra frente, será lançado o Selo Empresa Amiga do Consumidor, para identificar e incentivar empresas do setor supermercadista que praticam preços equilibrados da cesta básica: uma parceria entre o governo brasileiro e iniciativa privada para dar publicidade aos melhores preços praticados e estimular os preços baixos no mercado.

Medidas para baratear alimentos - Tarifas de importação zerada

Azeite: (hoje, 9%)
Milho: (hoje, 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
Sardinha: (hoje, 32%)
Biscoitos: (hoje, 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
Café: (hoje, 9%)
Carnes: (hoje, até 10,8%)
Açúcar: (hoje, até 14%)
Medidas regulatórias

Plano Safra com estímulo para produtos da cesta básica
Volta da formação de estoques reguladores pela Conab
Extensão Serviço de Inspeção Municipal por um ano (impacto em leite, mel e ovos)

Reputação
Criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor

Com informações da Comunicação Social da Presidência da República