06 de março, de 2025 | 08:30
O Brilho da Agência Metropolitana do Vale do Aço
Antônio Nahas Junior *
Os artigos estão bem escritos, bem fundamentados e trazem reflexões importantes sobre nossa região. Fabiane Souza retoma a importância do Plano Diretor Integrado Metropolitano, que foi recentemente transformado em Lei Estadual.
A autora nos lembra que este é o Primeiro PDDI de Minas Gerais, que visa integrar as diversas áreas de conhecimento e setores da sociedade, desde o planejamento urbano até o desenvolvimento econômico. Afinal, estamos numa região metropolitana, onde as cidades se conurbam e fazem emergir problemas comuns, cujas soluções precisam ser compartilhadas. Mas isto não é facil: recursos financeiros devem ser alocados para a viabilização de soluções metropolitanas e a definição das responsabilidades pode ser tornar um problema.
Os prefeitos debruçam-se sobre os problemas municipais e construir soluções metropolitanas é uma árdua tarefa. Fica então uma questão: existe a Agência e o Plano de Desenvolvimento Integrado. E então, como fazer para ele se tornar um guia orientador para as ações dos municípios da região?
Como transcender e complementar a visão municipalista, unificando e integrando as diversas políticas municipais nas áreas de saúde; educação; saneamento; legislação urbanística?
Não há respostas simples. Porém, de certa maneira, as informações trazidas no artigo de Glauciene Assis, apontam um caminho. Segundo a autora, a Agência Metropolitana executa desde 2018 programa de regularização fundiária em diversos municípios do Vale do Aço, tendo sido responsável pela regularização de mais de 4.500 imóveis, sendo que outros 2.500 estão a caminho. Mais ainda: somos informados que a agência captou diretamente junto ao Governo Federal, por meio do NOVO PAC - Regularização Fundiária, R$ 3,5 milhões para execução de programas de regularização fundiária em três bairros em Santana do Paraíso e uma área no bairro Betânia, em Ipatinga, conhecida como assentamento Turim.
Temos então uma grande novidade: um órgão estadual, responsável pela gestão da região metropolitana não só executa programas de responsabilidade dos municípios, como também capta recursos financeiros para executar tarefas urbanísticas municipais.
Embora não tenhamos informações complementares sobre a captação destes recursos no PAC, podemos inferir que, pela natureza da Agência metropolitana - Autarquia -, certamente estes recursos serão financiados ao próprio Estado de Minas Gerais, que será responsável pelo pagamento desta dívida.
“Os prefeitos debruçam-se sobre os problemas municipais e construir soluções metropolitanas não é uma árdua tarefa”
Essa experiência exitosa poderia se tornar o primeiro passo para a construção de uma Política Intermunicipal regional, transformando o PDDI numa realidade.
Certamente, seria necessário quantificar primeiramente o contingente de imóveis a serem regularizados em toda região; identificar os principais núcleos a serem regularizados, bem como as ações urbanísticas e sociais a serem executadas. Isto porque, como sabemos, a execução da Reurb exige muitas vezes a complementação da infraestrutura urbana das áreas a serem regularizadas.
Ao mesmo tempo, seria necessário orçar estas ações e identificar as fontes de recursos necessárias para sua execução. A partir daí, teríamos a atribuição das responsabilidades às partes interessadas: municípios envolvidos e Agência Metropolitana, envolvendo realização de ações e o compromisso financeiro das partes.
Felizmente, hoje já podemos contar com fontes de financiamento importantes para este programa, devido à Lei Federal 15.801/24, recentemente promulgada pela Presidência da República, que irá financiar a regularização fundiária dos imóveis pertencentes às famílias com renda até R$ 4.650,00. Esta Lei alterou os critérios do Minha Casa Minha vida e incluiu o financiamento da regularização para quem tem casa mas ainda não tem registro. Uma ótima novidade!
Mas, trata-se de financiamento a ser contratado. E questões importantes deveriam ser resolvidas: quem tomaria os recursos, o Governo Estadual ou os municípios? Como ratear estes custos entre as partes?
Caberia então à agência e ao Conselho Metropolitano articular soluções comuns, integradas, visando transformar esta possibilidade em política regional solida, compartilhada com os municípios e a sociedade civil, para que os resultados apareçam.
Ações como esta reforçariam o papel da Agência Metropolitana, abrindo espaço para a construção de outras iniciativas que merecem atenção regional. E meus cumprimentos à Fabiane e Glauciene pelas ótimas análises.
* Economista, Empresário. Trabalhou nas Prefeituras de Ipatinga e Belo Horizonte. email: [email protected]
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Wesley
06 de março, 2025 | 09:58“Região metropolitana do Vale do Aço está parada no tempo, quero que me apresentem uma grande empresa que veio para o Vale do Aço nos últimos 10 anos. Vale do Aço é refém das 3 grandes empresas que aqui estão, não há diversificação, salário cada vez mais defasado e a mão de obra desaparecendo, uns indo embora e outros, muitos outros se virando empreendendo descobrindo que é muito mais vantajoso do que se submeter a certos tipos de atividades, retirando o setor supermercadistas nenhuma outra novidade no Vale do Aço, Vale do Aço a décadas mereceria uma fábrica de veículos leves e pesados, fábrica de alimentos e até mesmo mais um grande hospital para atender a baixa demanda de serviço de saúde privada. Más, assim caminha a humanidade, ao menos aqui no Vale do Aço.”