Familiares de apenados da Dênio Moreira reclamam da comida, mas Sejusp nega má qualidade

Familiares de apenados reclamaram sobre a má qualidade dos alimentos recebidos pelos internos e a falta de assistência médica na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. Eles alegam que os presos estão recebendo “comida azeda, água fervendo e leite com larvas” e, ainda, que há “muitos presos com queixa de dor no estômago por causa da comida, sem atendimento médico”. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) negou a procedência das reclamações.

Os parentes dos presos procuraram o jornal Diário do Aço e informaram que, além da qualidade dos alimentos, a comunicação com o presídio é difícil. As pessoas informaram também que os telefonemas não são atendidos e que os agentes penitenciários “muitas das vezes tratam a família com falta de educação”.

Em nota, a Sejusp afirma que “em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos” e que “não há registros de situações nas quais a alimentação estava imprópria para o consumo”.

Abaixo, a íntegra da nota da Sejusp

“Sobre a alimentação servida nas unidades prisionais sob custódia do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), incluindo as duas unidades prisionais citadas, ressaltamos que, em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual. Pelo contrato vigente, caso a direção da unidade prisional identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado.

Houve, na terça-feira passada (4/2), um atraso pontual na distribuição dos alimentos na Penitenciária de Ipaba, devido a um imprevisto envolvendo o veículo da empresa que faz a entrega, porém, foi prontamente resolvido. Entretanto, não há registros de situações nas quais a alimentação estava imprópria para o consumo (azeda ou com larvas, como citado) em ambas as unidades.

Não procede denúncia sobre "falta de atendimento médico" nas unidades prisionais citadas. Ambas possuem equipe de saúde multidisciplinar, inclusive com médico, para atendimentos aos custodiados. Casos eventuais de complexidade, são encaminhados para a rede pública de saúde.

É importante destacar que existem órgãos e instituições de fiscalização e monitoramento das políticas de custódia prisional, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanha de perto a execução das atividades de custódia e de ressocialização no Estado. Além disso, há canais oficiais de denúncias – como a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, por meio da qual o denunciante fornece as informações necessárias para a abertura de um processo investigativo.

Cabe esclarecer que o sistema prisional mineiro atua em parceria com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública, garantindo a atuação constante dos órgãos fiscalizadores, fortalecendo a execução das políticas públicas voltadas à custódia e à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Ressaltamos que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) não compactua com desvios de conduta de seus profissionais. Todas as situações de desvio são acompanhadas com rigor, e as medidas administrativas cabíveis são adotadas no âmbito do devido processo legal, resguardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.