04 de fevereiro, de 2025 | 06:24
Caça-níqueis: entenda o que pode e o que não pode com a nova lei de cassinos online
O Brasil passou por grandes mudanças nas suas leis de casas de apostas e cassinos online. Atualmente, os brasileiros podem jogar em sites licenciados que oferecem a opção de apostar, assim como jogar roleta, blackjack, caça-níqueis e muitos outros jogos.Os caça-níqueis parecem estar entre os queridinhos dos jogadores brasileiros. Escolhas como o Jogo do Tigrinho, por exemplo, estão entre a busca mais frequente em cassinos legalizados com jogos como os BacanaPlay caça-níqueis online que você pode jogar se tiver 18 anos ou mais.
Mas até que ponto é legal jogar esses jogos e para quem eles são direcionados? O conhecimento de tudo a respeito desse tema ajudará você a entender até onde pode ir quando decidir jogá-los.
Slots podem ser jogados em sites licenciados
O primeiro ponto fundamental que quem quer jogar slots tem que entender é que caça-níqueis online só devem ser jogadas em sites licenciados. Isso quer dizer que o jogador precisa escolher uma plataforma que tenha a licença brasileira para jogar.Quem emite a licença de casas de apostas e cassinos online é a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), organização que faz parte do Ministério da Fazenda. Para obter o licenciamento, as operadoras precisam pagar uma taxa de R$ 30 milhões e seguirem uma série de regras.
Já o jogador precisa optar por plataformas licenciadas para que suas apostas sejam consideradas legais. É por isso que é interessante optar por sites com o BacanaPlay, por exemplo, que tem licença de operação para operar legalmente no Brasil.
Jogo somente para maiores de idade
Um ponto importante para quem decide jogar jogos de cassino como slots é sempre optar por jogá-los se tiver 18 anos ou mais apenas. Qualquer jogador menor de idade não deverá jogá-los.Os cassinos licenciados precisaram investir em uma tecnologia que servisse para reconhecer a face de seus usuários. Isso porque o reconhecimento facial se tornou obrigatório em sites de jogos.
Portanto, mesmo quem tem 18 anos e quer tentar burlar as regras, dificilmente conseguirá criar a sua conta em um cassino online para jogar slots e outros jogos. A regra é a mesma para quem é pessoa não qualificada pela lei brasileira.
Qualquer jogador que esteja envolvido na fiscalização de casas de apostas e cassinos, ou que faça parte do desenvolvimento de jogos, não poderá jogá-los. Se for descoberta alguma atividade desse tipo, as autoridades brasileiras poderão punir o jogador.
Em resumo, se você é uma pessoa que não tem envolvimento com desenvolvimento de slots ou não trabalha na fiscalização desse segmento, assim como tem 18 anos ou mais, então a tendência é de que consiga jogar caça-níqueis sem problemas.
Ganhos precisam ser declarados
Outro ponto fundamental na experiência de quem joga em cassinos online é a declaração do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos com essa atividade. Pela nova lei, é preciso que 15% do prêmio líquido ganho pelos jogadores seja declarado.Mas isso só é cobrado se os ganhos superaram o valor da primeria faixa de isenção do imposto de renda. Caso contrário, não há necessidade de pagamento de nenhum valor de IR para o prêmio líquido que recebeu.
Todas as novas regras estabelecidas pelo governo federal também levaram em consideração a importância do jogo responsável. Na visão do Ministério da Fazenda, é essencial que os jogadores joguem com responsabilidade.
As mudanças na lei brasileira passaram a entrar em vigor já a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Agora cabe ao jogador escolher um site licenciado para começar a jogar.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]