31 de janeiro, de 2025 | 15:30

Projetos culturais da PNAB estão na fase de recursos em Ipatinga

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), publicou no Diário Oficial e no site oficial do município, na última quarta-feira (29), o resultado preliminar da análise de documentos complementares da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Desta forma, produtores, gestores e fazedores de cultura locais devem ficar atentos em relação ao cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei nº 14.399/2022.

Conforme estabelecido no edital, os proponentes que discordarem da decisão referente à fase de habilitação poderão apresentar contestação junto à comissão de avaliação. Os recursos devem ser enviados por e-mail ([email protected]), no prazo de até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do resultado, conforme orienta o diretor de Cultura da Semcel, Wanderson Leandro, o Leleco. “O recurso da etapa de habilitação é uma contestação formal que o agente cultural pode apresentar contra a decisão da Comissão de Seleção relacionada à habilitação dos projetos”, complementa.

A Semcel informa que, nesses casos de contestações, será aberto prazo adicional de dois dias úteis para a entrega de contrarrazões, seguindo o mesmo critério de contagem. Os documentos enviados fora do prazo estabelecido não serão avaliados, e somente após o julgamento de todos os recursos será divulgado o resultado final da etapa de habilitação, no Diário Oficial e no site oficial do município.

O edital é realizado com investimentos do governo federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é promover a descentralização dos recursos da cultura, garantindo que os investimentos cheguem a todas as regiões, fomentando a criatividade e o talento artístico em todo o país.