24 de janeiro, de 2025 | 12:01

Governo federal reconhece situação de emergência em Coronel Fabriciano e Timóteo

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos da União para ações de defesa civil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (24), a situação de emergência em Coronel Fabriciano e Timóteo, fortemente castigadas pela chuva neste período chuvoso.

A Portaria nº 153, com os reconhecimentos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser acessada on-line.

Agora, as administrações municipais já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Também foram reconhecidas a situação de anormalidade em outras seis cidades mineiras: Argirita, Espinosa, Guiricema, Nepomuceno, Serro e Virgolândia.

Até o momento, Minas Gerais tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 48 por chuvas intensas, 23 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Comentários

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Jota

24 de janeiro, 2025 | 19:24

“Seria importante que a população pudesse conhecer os critérios para que uma situação de emergência seja solicitada e, validada.
Em algumas situações, nem é preciso explicar. Ipatinga, por exemplo, claramente está em situação de calamidade. Ok!
Já outras cidades, com danos infinitamente menores (rotina do período chuvoso) em estado de emergência.
A banalização do estado de emergência, faz com que políticos inescrupulosos se beneficiem do dinheiro fácil e prejudicam famílias notadamente necessitadas.
Qual o critério???”

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