21 de janeiro, de 2025 | 14:50

Governo ipatinguense irá prorrogar prazo de cessão de terreno para instalação da UFOP

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
A administração municipal de Ipatinga irá prorrogar por dois anos o prazo de cessão de um terreno no bairro Cidade Nobre para a instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) no município. O espaço havia sido doado ainda em 2014, durante a gestão de Cecília Ferramenta (PT) como prefeita.

De acordo com o projeto, a doação segue os termos da Lei Orgânica Municipal, com cláusula de reversão do imóvel ao município caso o campus não seja construído em até dez anos. O prazo para execução do projeto terminaria este mês.
O Executivo levou em consideração que a consolidação da UFOP no município foi contemplada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pelo Decreto Federal nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, e lançado pelo governo federal em junho de 2024, e justificou que “diante do interesse público envolvido e da relevância desse projeto para atender às demandas regionais por cursos superiores inovadores, necessário se faz prorrogar o prazo estipulado por mais dois anos, viabilizando, assim, a continuidade dos trâmites necessários para a implantação do respectivo campus”.

Assim, o governo municipal encaminhou o Projeto de Lei (PL) 002/2025 à Câmara, que por sua vez, aprovou a proposição em duas votações na 1ª Reunião Ordinária da nova legislatura, promovida na segunda-feira (20).

O projeto prevê ainda que “a doação dar-se-á com cláusula de reversão do imóvel ao Município, no caso da UFOP não implantar integralmente a Unidade de Ensino no prazo de doze anos, contados da data da efetiva entrega do imóvel ou na hipótese de encerramento de suas atividades, por qualquer causa".

No mês de novembro do ano passado, o Diário do Aço produziu uma reportagem sobre o fim do prazo da cessão do imóvel, na oportunidade, tanto o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), quanto a UFOP já haviam manifestado interesse em dialogar com o município para a prorrogação do prazo.

Área cedida
O espaço, com área de 34.860,90 m², corresponde ao Lote nº 01 da Quadra 96, localizado na rua Graciliano Ramos, bairro Cidade Nobre. O terreno é conhecido por ter abrigado a antiga Suplan e fica próximo ao Hospital Municipal de Ipatinga.

PAC
O programa foi anunciado em 10 de junho de 2024. Segundo o MEC, após essa data, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESu) reuniu-se com cada universidade contemplada, incluindo a UFOP, para discutir o cronograma de execução.

“O valor de R$ 60 milhões anunciado pelo MEC nos possibilitará construir parte da infraestrutura do campus e um prédio que abrigará salas e laboratórios”, afirmou o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFOP, professor Eleonardo Lucas Pereira. Do montante, R$ 50 milhões serão destinados à construção ou aquisição de imóveis, e R$ 10 milhões à compra de equipamentos”, explicou a pasta ao Diário do Aço.

Projeto de expansão
Atualmente, o modelo de expansão do MEC prevê quatro cursos de graduação. Segundo a reitoria da UFOP, as atividades no campus de Ipatinga estão previstas para iniciar em 2026. Os cursos já aprovados para oferta são Medicina, Ciências Biológicas, Fisioterapia e Enfermagem, conforme as Resoluções CUNI nº 1.542/2013 e nº 719/2005. “Outros cursos ainda serão objeto de deliberação no âmbito da autonomia didático-pedagógica da universidade”, informou o MEC em nota.

Sonho antigo
De acordo com notícia publicada no site da UFOP, o projeto de implantação do campus em Ipatinga remonta a 2003. Em 2005, a concepção foi aprovada pelos conselhos superiores, mas a execução foi adiada por questões orçamentárias. Em 2013, gestores da região retomaram as tratativas, focando na criação do curso de Medicina. O início das obras da unidade da UFOP em Ipatinga, conforme notícia publicada pelo Diário em 2016, tinha previsão para ser iniciada em 2017. No entanto, a falta de recursos instituída pelo Teto dos Gastos Públicos não permitiu que a proposta se materializasse.

Projeto básico
A UFOP informou que a estrutura inicial contará com um edifício de quatro pavimentos para laboratórios, uma portaria principal e uma lanchonete. O processo de urbanização também será feito, mantendo as espécies vegetais existentes. Segundo Eleonardo, os recursos podem ser suficientes apenas para a construção física e a urbanização, sendo necessários novos investimentos para mobiliário e equipamentos laboratoriais.

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